DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO para atender os projetos da Supe-
rintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme(ANEXO
I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.590,00
(Seis mil, quinhentos e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620231806403339039001000004000 - 14988. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA -
CONTRATANTE, José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE, 02
- MARCELA RODRIGUES TOMAZ. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08577000/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0063-25 - 8ªCREDE - CAPISTRANO/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fabiano Freire Inácio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2019 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de100dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Três
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00-
14477do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - CONTRATANTE - FABIANO FREIRE INÁCIO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08734725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR.JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,CREDE 12 -
QUIXERAMOBIM/CE, representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a)
Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO
ARAUJO MESQUITA,inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,repre-
sentada neste ato pelo Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993,e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/20453 e Termo de
Participação 2019/0019, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário
Oficial. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o serviço de SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
1.637,94 (Hum mil seiscentos e trinta e sete reaise noventa e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00-
5073. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Tarcia Linhares
de Oliveira 2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 07 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08245767/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0289-92, - 12ªCREDE - QUIXADA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Linéia Maciel Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2019,o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 004/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.442,14 (mil quatrocentos
e quarenta e dois reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.09.33903000.27301.1.30.00 -5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel Silva - CONTRATANTE -Renata
de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891561/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, e - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CEL
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: P
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e Cem Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CEL
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE -Pedro
Anderson Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08257218/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, e - CNPJ/MF 07.954.514/0592-86 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: DAIANE
FRANCELINO DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob Nº:24.201.800/0001-
39, representado neste ato pelo Sra. DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº:002/2019 FORO: JUAZEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.741,59 (Dezoito Mil
Setecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS
PIERRE - CONTRATANTE -DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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