DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo
Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE JUSCELINO JARDEL UCHOA
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ARISLEU REUBE
DE OLIVEIRA 2- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 08 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07972630/2019
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/escola
Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0307-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora geral, Sra Maria
Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ – SEMENTES
DA TERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.016.960/0001-66, daqui por
diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José
Odécio de Fretias . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190003 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019000
FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais). pagos
em conformidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 - MATERIAL DE CONSUMO
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília
Chaves Frota CONTRATANTE José Odécio de Fretias CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES 2-FRAN-
CISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07765694/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE
3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato repre-
sentada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 13.316.163/0001-20 - Bela Cruz – CE, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.197,73 (Quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e tres cenatvos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022. 12. 362. 023. 22583. 05. 33903000. 27301.1.30.00 –
5248. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, João Vianei Pereira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana C. Alves Albuquerque 02- João
Batista da Silveira Filho. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04143609/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-CCI - CNPJ/MF 07.954.514/0808-
03, - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROSA MARIA MACHADO BESERRA
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL EM SALA
DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS, no Centro Cearense de
idiomas-CCI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº
04/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, alterada pela
Lei 9.412/18, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150(Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,00 (Vinte e
oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32297.01.3390390
0.10000.0.40.00 -18296. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA MACHADO BESERRA - CONTRATANTE
-JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09496631/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, - CNPJ/MF 07.954.514/0592-86- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ
IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-
23, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM
HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 04, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº:002/2019
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos
e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.393,85 (Quatro Mil Trezentos
e Noventa e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS
PIERRE - CONTRATANTE -JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08054503/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF
07.954.514/0658-47, - 15ªCREDE - AIUABA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) neste ato representado pelo Diretor Geral,
Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ILSON OLIVEIRA
ROQUE BARBOSA, representado neste ato pelo Sr. ILSON OLIVEIRA
ROQUE BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019 FORO:
AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365
dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 635,09 (seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 –5256
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lígia Samara Araújo Moraes,
02-Janaina Teixeira Bezerra Batista. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07544027/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CNPJ/MF
07.954.514/0761-05- 4ªCREDE - GRANJA-CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edinasio Paulo do Nascimento CONTRA-
TADA: OSMAR P. ALBUQUERQUER FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob
n° 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.OSMAR PARENTE
ALBUQUERQUER FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço APOIO LOGÍSTICO PARA ALIMENTAÇÃO
DOS ALUNOS EM ESTÁGIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019