DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE
OUTUBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO - CONTRATANTE, Raimunda Cunha Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia
Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768558/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, situada no Município
de Maracanaú/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DAMI-
RIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: NOCAL ESTRU-
TURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pela Sra.
MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO COZINHA E DEPÓSITOS, na EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:
R$ 83.282,60 (oitenta ) (oitenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 22100022.12.362.023.18
830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline de Sousa Rodrigues, 02
- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06908874/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERÁS MOURÃO,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, CREDE 13 - ARARENDÁ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE
ALMEIDA–ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02,representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0006/2019 FORO: ARERANDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.224,80 (Cinco Mil Duzentos e Vinte
e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 -5281. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MICHELE GOMES ALVES 2 -
ANTONIO MILTON GOMES RIBEIRO, Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08659626/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,CREDE 13 - ARARENDÁ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: F.A CONSTRUTORA E TERCEI-
RIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.803.486/0001-76,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FARIAS VALE.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (RECUPERAÇÃO DE FORRO
PVC, PINTURA DE PISO, SUBSTITUIÇÕES DE FECHADURAS,
PORTA E JANELAS), em favor da ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2019/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 6.506,83 (Seiscentos Mil Quinhentos e Seis Reais e
Oitenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.12.33903900.10000.0.30.00 -5282. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO FARIAS VALE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DAS CHAGAS
AZEVEDO SOUSA 2 - JOÃO CARLOS DE SOUSA ARAÚJO, Fortaleza
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08881787/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70,CREDE
13 - no Município de Independência, doravante neste ato representada pelo (a)
Sr.(a)RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO
E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.766.063/0001 – 40, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rosa Vieira de
Lima Neta. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA– SERVIÇOS PREDIAIS,
em favor da EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 2019/0009, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.270,96 (Três Mil, Duzentos e Setenta Reais e
Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.1
2.33903900.10000.0.30.005079. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE,
ROSA VIEIRA DE LIMA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
1 - ALISSON FRANÇA FEITOSA 2 - ANA IANDRA ALVES DE MELO,-
Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969982/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 07.954.514/0072-19,
CREDE 6 - CARIRÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº
28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SYLTON PRADO
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA,LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPO-
SIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DONA MARIETA CALS
pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/19762e Termo de Participação nº 10/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
2.796,50 (Dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00
-5279. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
SYLTON PRADO MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA 2 - BARBARA ELLEN
BRITO DE LIMA, Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08189760/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/027- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: JOSÉ ARIMATÉIA DA LUZ SANTOS, Neste ato Representado
pelo Sr. JOSÉ ARIMATÉIA DA LUZ SANTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA ALTO DA CATINGUEIRA.Aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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