DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: FORNE-
CIMENTO DE ALMOÇO E LANCHES NOS LOCAIS ESTABELECIDOS
PELA ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 008/2019 FORO: GRAN-
JA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.797,88 (OITO MIL SETECENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.18815.05.33903900.11000.0.40.00-15201. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Edinasio Paulo do
Nascimento - CONTRATANTE - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUER
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IRIS FREIRE COSTA
BELCHIOR, 02-MARCOS AMBROSIO DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174600/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL - CNPJ/MF 07.954.514/0516-25- 3ª SEFOR - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,07,08,11,21,24
e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 4.113,00 (QUATRO MIL CENTO E TREZE REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Outibro de 2019 SIGNATÁRIOS: RANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07993034/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, - CNPJ/MF
07.954.514/0739-47- 2ªSEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190005 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 ( TREZENTOS E TRINTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.33903000.10000.0.40.00–
15034do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: HERBTY
MARQUES GOMES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234889/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ/MF 07.954.514/0231-
76- 10ª CREDE - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: ALINE
GONDIM GUIMARÃES ARAÚJO, Representado neste ato pela Sra.
Aida Aline Gondim Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
da Unidade Executora da EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite 34/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200(duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (seiscentos e
vinte reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903600.10000.0.3
0.00 – 14361 doSERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto- CONTRATANTE - Aida Aline
Gondim Guimarães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Flávio
de Souza Freire, 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08570722/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02- SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item:3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0009/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.592,00
(Um mil e quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09074699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM.CLÓVIS BEVILÁQUA,inscrita no CNPJ/MF
07954514/0442-54,FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr.(o)CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/0001-49,representado neste ato peloSr.(o) PEDRO ANDERSON
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de340(Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 336,08 (TREZENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362023226630333903000100000300014350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA BARBOSA 2 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA,
Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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