DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08331809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53,CREDE 5 - CARNAUBAL/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO
CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, CPF nº 035.265.643-
37, neste ato representado por JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20190002 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.166,45 (hum mil cento e sessenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 -5251do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO - CONTRATANTE,
JACINTO SOUSA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 -
Vera Maria Pompilio da Silva 2 - Nadja Gonçalves de Oliveira, Fortaleza
08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09317559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA
TÁVORA – PIO XII, estabelecida no Município de Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - representado neste ato pelo
Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e quarenta (340)
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 914,00 (Novecentos e catorze reis ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, THIAGO SOARES
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
SILVANA MENDES LEITÃO, 02 - ANA CRISTINA DE ARAÚJO
CAMPOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES, estabe-
lecida no Município de MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA:
ICARO ROMARIO CARVALHO – ME, representado neste ato pelo Sr.
ICARO ROMARIO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000-
5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE, ICARO ROMARIO CARVALHO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALLAN JOANES VASCON-
CELOS, 02 - RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08586629/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, estabelecida no Município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/
MF nº. 07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: JOAS MIQUEIA
DE OLIVEIRA GADELHA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.
Joás Miqueias de Oliveira Gâdelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 100(Cem)dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 845,20 (Oitocentos e Quarenta
e Cinco Reais e Vinte Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
OUTUBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS
- CONTRATANTE, Joás Miqueias de Oliveira Gâdelha - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MAIRTON MARREIRO DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08209434/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, estabelecida no Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, representado neste
ato pelo Sr.AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.533,40 (MIL
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FLAVIANO BRITO DA SILVA, 02 - SOCORRO FARIAS DAS CHAGAS
SOUZA. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09535386/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,
estabelecida no Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0216-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES
ME, representado neste ato pela Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados apartir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 434,88 (quatrocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019