DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
0002/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigencia deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da
sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 936,00 (novecentos
e trinta e seis) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE - JOSÉ ARIMATÉIA DA LUZ
SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Fernanda Maria Pereira
dos Santos , 02-Jailto Luz dos Santos. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488732/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM São Francisco de Assis - CNPJ/MF 07.954.514/0519-78-
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
-COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
2019/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.572,75 (um
mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 –5246do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE
- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07600466/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
- CNPJ/MF 07.954.514/0479-46 - 3ªSEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante
Sampaio CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ nº69.718.567/0001-02,neste ato representada pelo(a)
Sr(a). VANDERLENE COELHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DA QUADRA E MANUTENÇÃO
DA SUBESTAÇÃO, QGBT, ILUMINAÇÃO DA QUADRA E DE 02
SALAS DE AULA, na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº
0006/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do
Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR
GLOBAL: R$ 12.064,11 (doze mile sessenta e quatro reais e onze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00 –14482..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Carla
Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - VANDERLENE COELHO
SAMPAIO,- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ADRIELE MARTINS
PONTES, 02-TEOBALDO RODRIGUES ARAUJO FILHO. Fortaleza, 07
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09579057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,
estabelecida à Avenida Manoel Castro , nº 473, Bairro Centro, Município
de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2019 FORO: Morada Nova -CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (hum mil,setecentos e dez reais ). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
24 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATANTE RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Francisca Vanderlene de Almeida
Silva 2- Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08972510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, Município de Monsenhor Tabosa /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Srº Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
14.988.111/0001-62 representado neste ato pelo(a) Sr (a). Antonio Ildo da
Silva Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contados a
partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.460,00 ( Dois mil, quatocentos e sessenta reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2 .023.2258 3 .12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do Programa de Alimen-
tação Escolar – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Antonio
Ildo da Silva Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Gustavo Santos
Cavalcante 2- Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04403880/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO
CORREIA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19 Juazeiro
do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral,
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CONSTRU-
TORA MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 19.383.176.0001-06, representada neste ato pelo (a) Sr. Rogério Barbosa
Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ESGOTO,
no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFES-
SORA CICERA GERMANO CORREIA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA no 15/2019 regido
pelo Art. 24, inciso I, da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do
Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (tinta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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