DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO - CONTRATANTE, Rogério Barbosa Pinheiro - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - OSANA P. SOARES, 02 - FRANCISCO JOSÉ 
FRANCO MACÊDO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08378107/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA - CNPJ/MF 07.954.514/0741-61- 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta 
e Cinco dias (365),contado após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos dias (300), contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.840,10 (Seis mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de 
Oliveira - CONTRATANTE -Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Cristiana Gomes da Silva, 02-Antônia Irenilda Nasci-
mento de Oliveira. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09572117/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: Empresa/
Firma BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Keilly Cristina Alves 
Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. item: 05. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 018/2019 
FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00  ( dez mil reais 
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de OUTUBRO de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca 
Joseni Soares de Sousa CONTRATANTE Keilly Cristina Alves Oliveira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Davi Falcão de Oliveira 
2- Francisco da Silva Carneiro. Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08266446/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 
09.640.652/0001-65 PENTECOSTE/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 
04/2019, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1; 2 e 3 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: 
ortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.150,60  (cinco mil, cento e 
cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara Mapu-
runga dos Santos Sales CONTRATANTE MARIA DE FATIMA MATOS 
LOURENÇO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Clebia Saraiva Aguiar 
2- Francisco José Assunção de Oliveira. Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida no 
Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, representado neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Consultoria 
Técnica em Contabilidade em favor da EEEP Paulo Petrola pertencente à 
jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22100022.12.
362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (Duzentos Noventa 
Cinco Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira - 
CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CRISTIANO SILVA CASTRO, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421984/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, - CNPJ/MF 
07.954.514/0282-16- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA: I. M. PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, 
representado neste ato pela Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0017/2019 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e Sessenta)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,83 (um mil quinhentos 
e vinte reais e oitenta e três centavo pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.13.
33903000.10000.0.30.00 -5080. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRA-
TANTE - Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ALISSON RAYMON LIMA SANTOS, 02-ZENILDA GONÇALVES 
PAULO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09887665/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA 
CUNHA EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍ-
CULA: 22200178669918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/08/2019 a 22/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/08/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 28/08/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019