DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ROBERTA NUNES
CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA
0161071-6
15,00
22
330,00
ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007585-4
15,00
22
330,00
ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007621-4
15,00
22
330,00
SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0056851-1
15,00
22
330,00
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
0057051-6
15,00
22
330,00
SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0057251-9
15,00
22
330,00
THIAGO ALVES RODRIGUES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007587-0
15,00
22
330,00
THIAGO PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007588-9
15,00
22
330,00
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0059281-1
15,00
22
330,00
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007748-2
15,00
22
330,00
VANESSA DE MESQUITA MOURA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007589-7
15,00
22
330,00
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007590-0
15,00
22
330,00
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007885-3
15,00
22
330,00
VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
0094941-8
15,00
22
330,00
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
15,00
22
330,00
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007608-7
15,00
22
330,00
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007591-9
15,00
22
330,00
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
15,00
22
330,00
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007592-7
15,00
22
330,00
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080561-0
15,00
22
330,00
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2018
PROCESSO Nº8087966/2018
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OCUPAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO CARLOS CÂMARA 
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de junho de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 8087966/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “OCUPAÇÃO TRADIÇÃO – DO CARIRI A FORTALEZA” devidamente aprovado 
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OCUPAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO CARLOS CÂMARA 2018, conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos dos recursos financeiros Fundo Estadual da Cultura, na dotação 
orçamentária n° 27100011.13.392.044.18982.01.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: tem vigência de 05 de novembro de 2018 a 05 de novembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de 
novembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°12/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o n° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes- 1900 - São Gerardo - Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: locador sr. MAIRTON COSTA SILVA, brasileiro, casado, 
comerciante, inscrito no CPF/MF sob o n° 485.344.713-04 e RG n° 21649619-1 - SSP-CE; V - ENDEREÇO: VL Jardim Paraíso, s/n, Centro Icapuí; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Contrato referente 
a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no 
Município de Icapuí-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: Com início em 01/01/2019 e término em 01/01/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; 
XII - DATA: 26 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Mairton Costa Silva -Locador.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, situada na Av. Bezerra de Menezes, 
1900 Bairro: São Gerardo, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Empresa TERRAGUA SISTEMAS DE 
IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.515.359/0001-18, com sede na Av. Mister Hull Nº 5260 – Antonio Bezerra – Fortaleza - Ceará, CEP: 
60.356-682. OBJETO: SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES TÉCNICAS DEMONSTRATIVAS 
DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA E PISCICULTURA EM NÚCLEOS DE IRRADIAÇÃO TECNOLÓGICA – NITs, DISTRIBUÍDOS EM 
12 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços 
n° 20180001/EMATERCE e seus ANEXOS FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: SERÁ DE 365 DIAS A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO 
NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 315.772,49 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO EXECUTADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.32316.01.
33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.02.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.03.33903900.2.82.83.1.40 - 5038 21200001.
20.606.029.32316.04.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.05.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.06.33903900.2.82.83.1
.40. 21200001.20.606.029.32316.07.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.08.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.09.3390
3900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.10.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.11.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.
32316.12.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.13.33903900.2.82.83.1.40. 21200001.20.606.029.32316.14.33903900.2.82.83.1.40.. DATA 
DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e LUIZ 
LEONARDO BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018