DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2017/
PROCESSO Nº18742826-3
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM
EVENTOS LTDA - ME, com endereço na Av. Senador Virgílio Távora, nº
2257, Sala C, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.142.023/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. EDUARDO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA, brasileiro,
CPF nº 620.477.523-53 e RG nº 00707779639 CNH DETRAN/Ce, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2017, publicado no D.O.E
de 26.01.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato, que tem por objeto deste contrato o serviço de apoio
logístico com entrega parcelada para atender aos eventos promovidos pela
Secretaria da Educação a realização de encontros da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 06
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 19/12/2018 até 16/06/2019, conforme justi-
ficativa exarada no Despacho/SEXEC, datado em 08/10/2018, fls. 06 e IG
nº 989271, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 08 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, EDUARDO CHAVES BARROS DE
OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 29 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº8109772/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0529-40 - Fortaleza/CE,, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23,
neste ato representada pelo(o) Sr(o) Cleosíodo Maia Júnior; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no
DOE de 14/08/2018 e de acordo com o processo nº 0111124/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e inciso II, alinea “c” da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e da forma de
pagamento que tem por objetivo a REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO DE
CINCO SALAS DE AULA, da EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato nº006/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 20.531,67( Vinte Mil Quinhentos e Trinta e um Reais
e Sessenta e Sete Centavos) que representa 46,07% (QUARENTA E SEIS
VIRGULA SETE POR CENTO), e será pago em 03 (três) parcelas; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira
Lopes - CONTRATANTE, Cleosíodo Maia Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ynara Guedes Ferreira, 02 - Ilegível. Fortaleza, 29
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº8451978/2018
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0406 - 90- CREDE 1 - Aquiraz-CE,
neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRA-
TADA: ANALI EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001 - 57, neste ato representada
pela Sra. NAIARA CAVALCANTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Aqui-
raz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018, publicado no
DOE de 03/07/2018 e de acordo com o processo nº 7946636/2017 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso I V, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS, da
Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (Setenta e
três) dias, a partir de 18/10/2018 até 29/12/2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, NAIARA CAVALCANTE
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUEL DA
SILVA ALVES, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 30 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº8779884/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº01/2018 AO CONTRATO Nº03/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24- CREDE 6
- SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel
Carlos da Costa ; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
CEDROS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
no 08.927.676/0001-37, representado neste ato pela Srª Benvinda Gomes
Cedro ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº
03/2018 publicado no DOE 04.10.2018 PAG 42 conforme proces so
4305349/2018, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° e Art.
65, inciso I, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar VALOR e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao contrato 03/2018
VIPROC 4305349/2018 que tem como objeto o serviço de fornecimento de
ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA D
AS FEIRAS, CONGRESSO E CONFERENCIAS NA CREDE 06 - SOBRAL
PARA ATENDER: A P ROMOÇÃO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES
E ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO, MOBILIZAÇÃO E APOIO AOS
ESTUDANTES NO PROCESSO DA PREPARAÇÃO PARA O EXAME
NACIONAL DO ENEM; PROGRAMA A MINHA ESCOLA É DA COMU-
NIDADE; QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE ESCOLARIZAÇÃO NA
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA; FORTA-
LECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS PROFESS ORES
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ; APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ
- LEI Nº 14.892/2011; PROMOVER AS AÇÕES AOGOSTO DO ALUNO;
FORTALECIMENTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS ESTADUAIS OBJETO: INCENTIVAR E DESENVOLVER
AÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA; ASSE-
GURAR AS AÇÕES REDAÇÃO ENEM: CHEGO JUNTO, CHEGO A
1.000, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição GRUPO 1 (I tens
1, 2 e 3)3.1. As despesas decorrentes do presente aditivo co rrerão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: Ação Código Complementar Código
Reduzido Elemento Despesa FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO CEARÁ 22100022.12.367.
006.18665.11.33903900.20700.1.40.00 15965 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22100022.12.362.023.18064.11.33903900.1
0000.0.40.00 17321 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), que representa
10,62% (Dez vírgula sessenta e dois por cento) e será pago conf orme contato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do c ontrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as par
tes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos
da Costa - CONTRANTANTE, Benvinda Gomes Cedro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Lucas Rodrigues da Silva, 02 - Lidiane Azevedo
Adriano Ponte. Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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