DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº8968865/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º
06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da
Educação| Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos
Rios, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08- CREDE 3 - ITAREMA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo ;
III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ ARIMAR
DE VASCONCELOS, neste ato representado pelo Sr. José Arimar de
vascocelos; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem frmar o presente 1º TERMO ADITIVO de acordo com
o Processo VIPROC nº 2808939 / 2018, regualmentado nos Art. 65, Inciso
I, aliena “ b “ e inciso II, aliena “ c “ da Lei Federal n º 8.666|1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como fnalidade acresentar valor do contrato e alterar forma de paga-
mento, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexos e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, indepedente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO
N.º 06/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$1.973,50 (Hum mil novecentos setenta e três reais e cinquenta
centavos), que representa 11,04% (onze virgula zero quatro por cento), e
será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO
DOE DO EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que fcou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE,
José Arimar de vascocelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Uggo
Lyvio Silva Fontenele, 02 - Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 30 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº9350130/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361 -
54- CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o
Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveir; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV -
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 22.336.279/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Anderson
Santos da Silva; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 07/2018 publicado no DOE de 11/07/2018 e de acordo com
o processo nº 5360383/2017 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b”, inciso II, alínea “ c ”, § 1º e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato e modificar a forma
de pagamento, que tem por objetivo a REFORMA DA CAIXA DÁGUA,
CISTERNA E REFORMA DA QUADRA, da EEM DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 12 /20 18, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.567,56 (
cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ), que
representa 18,51% (dezoito, cinquenta e um por cento), e será pago em 0 1
( uma ) parcela de acordo com a seguinte medição. a) A medição quando os
serviços executados atingirem 100 % ( cem por cento) do valor do contrato ; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira - CONTRATANTE, Anderson Santos da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César
da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº9583614/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO DE Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-
84- CREDE 2 - Miraíma /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO:
Miraíma /CE; IV - CONTRATADA: ALTIMÉTRICA COMERCIO E
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Olavo da Costa Moreira ; V - ENDEREÇO:
Miraíma /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 publicado
no DOE de 27/04/2018 e de acordo com o processo nº 3419879/2017 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Miraíma /CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE
AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIENCIAS, NA EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 23 de novembro de
2018 até 21 de Janeiro 2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28 de Outubro de 2018
até de 26 de Dezembro 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
- CONTRATANTE, Olavo da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Aline Mesquita Sousa. Fortaleza,
30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº9647744/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285- 69- CREDE
12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci
Meneses Maia Filho, ; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 10.633.615/0001-09, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato
Moreira Lopes Neto ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor
de acordo com a CARTA CONVITE de nº 05/2018, referente CONTRATO
Nº 12/2018, publicado no DOE de 09/07/2018 e de acordo com o processo
nº 3370597/2018 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias, a partir
de 06/12/2018 até 04/05/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 dias, a partir de 08/09/2018 até 06/11/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Moreira
Lopes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL
CAVALCANTE, 02 - ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza,
30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2018/PROCESSO
Nº45245982/2018 – 8251081/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BOOK
LIFE SOLUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Bárbara de Alencar, nº 1837,
loja 02, Aldeota, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 25.206.054/0001-
39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. UADI FERNANDES ELIAS, brasileiro, portador do RG nº 02243703
CRC-CE, CPF Nº 039.988.263-43, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Acervo Bibliográfico para
implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas
em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos itens 16, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108 e 109 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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