DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº073/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº
10061112/2019, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
§ 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no
DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados,
dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358;
HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA
HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442,
COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês
de DEZEMBRO/2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº076/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
ISABEL ELINETE NICOLAU ARAÚJO MARTINS, ocupante do cargo
de Assessor Técnico - DAS-1 Grupo Ocupacional , referência , matrícula nº
300031.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil
e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 558/559. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº251/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROMMEL
BARROSO DA FROTA, Procurador do Estado, Classe Especial, matrícula
163114.1.3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, nos dias 11
e 12 de novembro de 2019, à cidade de Brasília-DF, a fim de representar o
Procurador-Geral, para acompanhar o Presidente do Tribunal de Justiça em
reunião na Secretaria do Tesouro Nacional, para discutir sobre contrato de
empréstimo em proveito do Poder Judiciário, de interesse da administração
pública, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta
e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.074,89
(dois mil e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um
total de R$ 3.266,52 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do
art. 5º, 6º, 8º, 10º e 11º anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de novembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº1040621000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190009 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo
OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças nas 07 (sete) cancelas instaladas no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12582019, até o dia 29/11/2019, às 9h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190706
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190706 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais
de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7062019, até o dia 03/12/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190868
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190868 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Nutrição (Dieta Infantis). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8682019, até o dia 29/11/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191189
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191189
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 11892019, até o dia 03/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191200 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12002019, até o dia 03/12/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191209
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191209 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (tubo teste para TCA), em regime de equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 12092019, até o dia 03/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de novembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191227
IG Nº1030574000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191227 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de material de consumo (sacos plásticos transparentes), para
o consumo e reposição de estoque de almoxarifado do HSM Prof. Frota
Pinto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12272019, até o dia 29/11/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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