DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta
e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 19 de maio de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de novembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na
rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP
60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob n° 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo sócio admi-
nistrador Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no
CPF/MF 010.107.663-09, melhores qualificados no Contrato primitivo; V
- ENDEREÇO: Fazenda Boa esperança, S/N - Zona Rural - Paraipaba-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto as prorrogações do prazo de Execução por
mais 90 (noventa) dias corridos e o de Vigência por mais 60 (sessenta) dias
corridos do Contrato nº 008/2018, passando seus términos previstos para os
dias 22/01/2020 e 21/02/2020, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 24.421.726,02 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil,
setecentos e vinte e seis reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21
de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 30 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA
SOP ) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602 - Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-
105, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de acordo com
processo nº. 09562731/2019, parte integrante deste instrumento; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 032/2018/DER, por mais
60 (sessenta) dias, findando em 14/01/2020. Quanto ao Prazo de Vigência,
este findará em 13/02/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.342.176,93
(vinte milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e
noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13/02/2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da
transcrição; XII - DATA: 30/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE
CARVALHO - Representante Legal da Empresa CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato represen-
tada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, neste ato representada pela
sua Presidente, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO,inscrita no CPF/MF sob o
nº 203.331.293-34, melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDE-
REÇO: Rua Fernando Farias de Melo, 752, Manoel Sátiro, Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante
deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação
do prazo de Vigência do Contrato nº 061/2018 por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 18/12/2019, passando seu término previsto para o dia
18/12/2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.802.806,08 (hum milhão, oito-
centos e dois mil, oitocentos e seis reais e oito centavos; X - DA VIGÊNCIA:
18 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 25 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e ANÁLIA BUENO DE MELO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290
– Apto 502 – Guararapes, com a interveniência da SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMA, estabelecida na Av. Pontes Vieira, 2666 - Dionísio
Torres, Fortaleza - CE, CEP: 60135-238, neste ato representada por seu Secre-
tário; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: Empresa DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste
ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasi-
leiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711,
e do CPF nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na
Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000;
V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro
Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea a,
§ 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
no Instrumento Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com
Processo nº 06909056/2019, parte integrante do referido Termo. ; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o
Replanilhamento do Contrato nº 005/2019, cujo escopo é a execução da
obra de construção de 10 (dez) centros de esporte para futebol – Areninha
no município de Fortaleza/CE.O presente ADITIVO terá um acréscimo no
valor de R$ 1.543.033,62 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trinta
e três reais e sessenta e dois centavos), o correspondente a 11,30% do valor
inicial do contrato, uma supressão no valor R$ - 1.771.198,87 (um milhão,
setecentos e setenta e um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e sete
centavos), o correspondente a (–) 12,97% do valor inicial do contrato e uma
repercussão financeira NEGATIVA no valor de R$ (-) 228.165,25 (duzentos
e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
correspondente a (–) 1,67 do valor inicial do contrato, tudo em conformidade
com o Parecer Técnico (fls. 38/54), com as Planilhas dos serviços orçados
(fls. 55/110), no Despacho e na Autorização do Superintendente da SOP,
constantes às fls. 133/135. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.430.847,25
(treze milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de
novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Artur José Vieira Bruno (Secretário do Meio
Ambiente) Jaime Dean Sousa Alexandre ( Daterra Construções e Serviços
Eireli – Me).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP , Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor
preço, na Modalidade da Concorrência Pública Nacional n°20180013 – SOP/
CCC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO; ENTR. BR 116/LIMOEIRO
DO NORTE – DISTRITO DE BIXOPÁ, COM EXTENSÃO DE 15,90 KM.
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica
o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da
seguinte empresa: TERPA CONSTRUÇÕES S/A , vencedora do aludido
certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 16.726.866/0001-14, com sede à Rua
Dr. Gilberto Studart nº 55 Sala 1301 Torre Sul – Bairro Cocô CEP. 60192105,
Fortaleza-CE- pelo valor global de R$ 4.159.963,84 (quatro milhões, cento
e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). DATA: 07 de novembro de 2019. SIGNATARIO: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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