DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº327/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES , no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO / 2019 .SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°327//2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
20
300,00
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
19
285,00
JOSÉ FERNANDES ALVES
Assistente Técnico - DAS 2
300215.1-7
15,00
16
240,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
19
285,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
16
240,00
PAULO ÍTALO SALES CARLOS
Assessor Técnico - DAS 1
300181.1-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº328/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES , no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2019 .SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Coordenador - DNS 2
300173.1-5
15,00
21
315,00
BRUNO CÉSAR DE ALMEIDA NOBRE
Orientador de Célula - DNS 3
300201.1-1
15,00
21
315,00
CARLOS DIEGO MOREIRA GADELHA
Orientador de Célula - DNS 3
300198.1-4
15,00
21
315,00
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
21
315,00
CRISTIAN LUCAS GOMES ARAÚJO
Assessor Técnico - DAS 1
300197.1-7
15,00
21
315,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
21
315,00
FABIO LIMA SAMPAIO
Orientador de Célula - DNS 3
300186.1-3
15,00
21
315,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
21
315,00
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
21
315,00
JOSÉ FERNANDES ALVES
Assistente Técnico - DAS 2
300215.1-7
15,00
21
315,00
LÍCIA MARIA DE SOUSA MARTINS
Orientador de Célula - DNS 3
300210.1-0
15,00
21
315,00
LUZIA NEIDE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300192.1-0
15,00
21
315,00
KAROLINE ALVES DE SOUZA
Ouvidor - DNS 3
300185.1-6
15,00
21
315,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
21
315,00
MARINA GUERRA DIÓGENES
Orientador de Célula - DNS 3
300205.1-0
15,00
21
315,00
MARCOS VINICÍUS CÂNDIDO LEITÃO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
21
315,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
21
315,00
PAULO ITALO SALES CARLOS
Assessor Técnico - DAS 1
300181.1-7
15,00
21
315,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
Orientador de Célula - DNS 3
300208.1-2
15,00
21
315,00
RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300204.1-3
15,00
21
315,00
RENAN STÊNIO XAVIER PINHEIRO
Coordenador - DNS 2
300203.1-6
15,00
21
315,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA 
CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
21
315,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.093 
de 31 de Maio de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, MELANIA CARTAXO ADERALDO 
LOBO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2019  O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR MELANIA CARTAXO ADERALDO LOBO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA 
RODOVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor Jacinto 
Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;  IV - CONTRATADA: empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, melhores qualificados no Contrato primitivo;  V - 
ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira S/NCE 060 KM 367,Barreira-Iguatu-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogações dos prazos de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e o de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos do Contrato nº 
004/2018, ficando seus términos previstos para os dias 20/03/2020 e 19/05/2020, respectivamente.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.764.975,81 (treze milhões, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019