DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com vista a desenvolver ações junto aos assentamentos, concedendo-lhe 04 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três 
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e 
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce, 01 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE 
MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico e de Opera-
ções, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Itapipoca, 
Camocim e Jijoca de Jericoacoara, no período de 02 a 04/10/2019, a fim de 
realizar reunião nas comunidades juntamente com as lideranças municípais, 
concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais, 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 01 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº253/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE 
ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em Desen-
volvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a 
viajar à cidade de Umari, no período de 11 a 14/09/2019, a fim de articulação 
e mobilização de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 03 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e 
três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe i do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce, 07 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ 
SOARES COSTA FILHO, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, 
matrícula nº 564.1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itatira, no período 
de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/10/2019, a fim de realizar retirada de pendências 
cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização 
fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos 
e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 08 de outubro de 2.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO 
DE SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, que exerce a função de Advogado, 
matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Iracema, São 
João do Jaguaribe e Ererê, no período de 07 a 11 e 14 a 18/10/2019, a fim 
de realizar retirada de pendências junto aos cartórios de registro de imóveis, 
concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e 
três reais, quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º 
do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 09 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO 
HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico 
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades 
de Redenção, Acacoiaba e itapipoca, no período de 08 a 10/10/2019, a fim 
de realizar vistoria em campo com MST e reunião na Comunidade da Praia 
da Baleia, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa 
e dois reais, setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , 
§ 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 09 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ENOQUE 
MACEDO NETO, que exerce a função de Advogado, matrícula nº 394.1-1, 
desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixadá e Quixeramobim, no período 
de 10 a 11/10/2019, a fim de vistas protocolar petições intermediárias relativas 
as ações judiciais que tramitam nas referidas comarcas, concedendo-lhe 01 
diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais, vinte e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce, 09 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO 
DE SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, que exerce a função de Advogado, 
matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Tauá, Arneiroz, 
Acopiara, Cariús e Baturité, no período de 21 a 25 e 28 a 31/10/2019, a fim 
de realizar articulação e juntada documental junto aos cartórios de registros 
de imóveis para processo de arrecadação da gleba municipal destinados a 
regularização fundiária, concedendo-lhe 08 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 518,64 
(quinhentos e dezoito reais, sessenta e quatro centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 09 
de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS 
AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a função de Técnico 
em Agrimenssura, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade 
de Hidrolândia, no período de 09 a 11 e 14 a 18/10/2019, a fim de realizar 
trabalhos de medições e correções dos imóveis rurais, concedendo-lhe 07 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três 
centavos), totalizando R$ 429,31 (quatrocentos e vinte e nove reais, trinta e 
um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce, 14 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO 
FACUNDES BONFIM, ocupante do cargo de Gerente da GEGEO, matrícula 
nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Independência, no período 
de 09 a 11 e 14 a 18/10/2019, a fim de realizar trabalho de medições e corre-
ções dos imóveis rurais, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 539,70 (quinhentos 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019