DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e trinta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 14 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em
Desenvolvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autar-
quia, a viajar às cidades de São Luiz do Curú e Reriutaba, no período de 08
a 10/10/2019, a fim de fazer articulação e mobilização para entrega de títulos
de propriedade rurais, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$
153,32 (cento e cinquenta e três reais, trinta e dois centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 15
de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº265/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NADIR
LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Supervisora da GEDEF, matrícula nº
485.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Ererê, São João do Jaguaribe
e Tabuleiro do Norte, no período de 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31/10/2019, a
fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e
supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 12 diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 963,75 (novecentos e sesseta e três reais, setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce, 16 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº266/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR
CARLOS CAMPINA DE MENEZES, ocupante do cargo de Supervisor da
GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Ererê,
São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, no período de 14 a 18, 21 a 25
e 28 a 31/10/2019, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos
imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária,
concedendo-lhe 12 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 963,75 (novecentos e sesseta e três
reais, setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 17 de outubro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº268/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS
ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de Diretor Admi-
nistrativo/Financeiro, matrícula nº 300015.1-6, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Itapipoca, no período de 21 a 25/10/2019, a fim de participar do
grupo selecionado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde
coordenara a aplicação das provas para a seleção dos Agentes Rurais no muni-
cípio de Itapipoca, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quatrenta e seis reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária d . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 21 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº270/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades
de Redenção e Aracoiaba, no período de 24 a 25/10/2019, a fim de realizar
transferência do acampamento Juaza, concedendo-lhe 01 diária e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 115,65 (cento e quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 23
de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº272/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades
de Redenção e Aracoiaba, no período de 31/10 a 01/11/2019, a fim de dar
continuidade na transferência do acampamento da Fazenda Juaza, conceden-
do-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais, sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce, 31 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR,
PRICILA DAIANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de CHEFE
DE CENTRO II, símbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO OLEGARIO GUEDES ROCHA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de GERENTE REGIONAL II, simbolo Ematerce IV, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06
de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO OLEGARIO GUEDES ROCHA, a partir de 01 de Feve-
reiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE
REGIONAL II,símbolo Ematerce IV, para ter exercício na GERÊNCIA
REGIONAL II - MACIÇO DO BATURITÉ , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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