DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS DA CONCEICAO 
FEITOSA, matrícula 305646-18, lotado(a) no(a) PORANGA - ESCOLA 
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS (NÍVEL II), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 25 de Setembro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.    
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IVANEIDE GONCALVES DE 
BRITO, matrícula 303118-17, lotado(a) no(a) ASSARÉ - EEEP ANTONIA 
NEDINA ONOFRE DE PAIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 03 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2019.  
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANA MICHELE DA SILVA 
CAVALCANTI DE MENEZES, matrícula 478822-14, lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R4 - EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Outubro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.  
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCIJANE 
AMARAL RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula 978453-1X, lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R6 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE (NÍVEL 
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de 
Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de 
novembro de 2019.  
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MIKAELLE SALES 
GONDIM, matrícula 978357-13, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA 
INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS (NÍVEL III), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 04 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
ANTONIO TAUMATURGO DE ARAUJO, matrícula 137980-1X, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO DA REDE E 
PROVISÃO ESCOLAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
09 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) TAMIRIS 
GOMES BENEDITO, matrícula 305152-18, lotado(a) no(a) ASSARÉ - EEEP 
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de 
Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, JULIANA 
DA SILVA COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 
de novembro 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO TAUMATURGO 
DE ARAUJO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 
de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela 
Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 
de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019