DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, CLEICIANE SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CAMILA MENESES LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1391/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISI-
ÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E SUPRIMENTOS ESCOLARES , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.  
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1447/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05058915/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de novembro de 2019
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1447/2019-GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30497414
MARCIA DE MESQUITA ARAUJO
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
04/06/2019
2
30382013
LOAN DOS SANTOS MEDEIROS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
31/05/2019
3
3034541X
JULIANA GOUVEIA CARLOS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
29/05/2019
4
3027511X
RAIMUNDO ROMAO BATISTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/06/2019
5
30328515
MARLIA AGUIAR FACANHA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
10/06/2019
6
30149912
EUCLIDES NOGUEIRA NETO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/06/2019
7
16912816
RAIMUNDO NONATO MESQUITA DA COSTA FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/05/2019
8
3032501X
TEREZINHA DO NASCIMENTO PEREIRA FILHA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/06/2019
9
13749914
MARILEUDA LOPES DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/04/2019
10
12333617
SILVANA MELO DE SOUSA
K020 - Professor
C / APERFEIÇOAMENTO
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/06/2019
11
30252519
SAMUEL FERNANDES GONCALVES COSTA
K020 - Professor
C / APERFEIÇOAMENTO
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/06/2019
12
30492412
NIRLA MARIA FREIRE DE SOUSA PRADO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/08/2018
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PORTARIA Nº1468/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JULIANA DA SILVA COSTA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na ASSARÉ - EEEP 
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1469/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANTONIO TAUMA-
TURGO DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na COORDENADORIA 
DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1472/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CAMILA MENESES LIMA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R6 - EEFM CONSTÂNCIA 
TÁVORA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de 
novembro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019