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DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do 
objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos 
termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 369.498,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 00; Elemento de 
Despesa: 449052- 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.4
49052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.
12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052
.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.
023.18830.14.449052.10000.0, MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 
82; Elemento de Despesa: 449052 - 22100022.12.362.023.18830.01.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1, MAPP 2039 - Prog 
023; PA 18828; Fonte 07; Elemento 449052 - 22100022.12.362.023.18828
.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1, MAPP 1945 – Prog 
023; PA 18828 Fonte 00; Elemento 449052 -22100022.12.362.023.18828.
01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.0
4.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100
022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, UADI FERNANDES 
ELIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Wagner Ribeiro Levy, 2. 
Erison Marques da Rocha. Fortaleza 29 de novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2018/PROCESSO SEDUC 
Nº8745483/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE CONTRATADA: EMPRESA 
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., com sede na Rua Osvaldo 
Cruz, n.º 2040, Aldeota, CEP: 60.125-151, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.828.753.0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representado pelo Sr. EDGAR DE CASTRO NUNES, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade Nº 97002005800 SSP/CE e do CPF nº 367.805.103-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no 
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.8.2. 8.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. O prazo de vigência poderá 
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua. 
8.3.1. A redação acima somente será utilizada para os órgãos e entidades 
que comprovarem o caráter contínuo dos serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.361.006.18671.
03.339033.28282.1 22100022.12.367.006.18665.03.339033.28282.1 221000
22.12.366.006.18659.03.339033.28282.1 22100022.12.122.500.22051.15.33
9033.10000.0 22100022.12.362.023.18823.03.339033.10000.0 22100022.12
.362.023.18821.03.339033.10000.0 22100022.12.362.023.18064.03.339033
.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, EDGAR 
DE CASTRO NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francilene 
Lima de Oliveira, 2. Cleber Garzaro. Fortaleza 29 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2018/PROCESSO Nº9583193/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: PNEUCAR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com sede na AV Oliveira Paiva, 
nº 233, Bairro: Cidade dos Funcionarios, CEP: 60822131, Fortaleza-CE 
Fones: (85) 3021-1701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.373.893/0001-
04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela 
Sr. MAXIMILIANO FERREIRA CUSTÓDIO, (brasileiro), portador da 
Carteira de Identidade nº 2006002160536 e do CPF nº 627.078.763-72, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de pneus para veículos de pequeno porte, todos novos e de 
primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital nº. 20170016/SEPLAG e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. 8.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.225.08 (trinta e nove mil, 
duzentos e vinte cinco reais e oito centavos), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 500, PA: 22051, 
Fonte: 00 e elemento de despesa: 33903000 22100022.12.122.500.22051.01.
33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, 
MAXIMILIANO FERREIRA CUSTÓDIO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Francisco Gustavo Oliveira Gomes. Fortaleza 29 
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7561079/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GABRIEL BEZERRA DE 
MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629-02, CREDE 19, FARIAS 
BRITO/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: BARROS CONSTRU-
ÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, na EEM GABRIEL BEZERRA DE 
MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 90(Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.932,36 (Treze Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e 
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

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