DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2019-DIFIN DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
José Hilton Alves 
Sampaio
Escrivão
V
03/09/2019
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Rondenei Martins 
Marçal
Inspetor
V
03/09/2019
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1325/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Crateús, a viajarem para a cidade de Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente da Delegacia no DPI Norte; conforme 
o processo nº 07974404/2019, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/10/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1325/2019-DIFIN DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
José Hilton Alves Sampaio
Escrivão
V
10/09/2019
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Manoel Gadelha Leandro de Sousa
Inspetor
V
10/09/2019
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de 
Granja, a viajarem para a cidade de Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião com Diretor do DPI Norte; conforme o processo 
nº 07173576/2019, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/10/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1326/2019-DIFIN DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Patrícia de Brito Mendonça
Delegado
IV
14/08/2019
Granja para Sobral
0,5
64,83
20%
38,89
Francisco Chagas de Paula Filho
Escrivão
V
14/08/2019
Granja para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
75,68
*** *** ***
PORTARIA Nº1327/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO ZEFERINO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Escrivão de 
Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Granja, matrícula nº 198187-1-3, a viajar para a cidade de Fortaleza, no período de 29 a 30/08/2019, com 
a finalidade de entregar e receber expedientes na Delegacia Geral e deixar a viatura Ford Ka, placas POW 5838, para a realização de manutenção junto à 
concessionária; conforme processo nº 07607924/2019, que chegou nesta DIFIN em 15/10/2019, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea 
“b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1328/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Granja, a viajarem para Forquilha, em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar a Delegacia Móvel para o Evento do GRANCHITÃO; conforme 
processo nº 06555432/2019, que chegou nesta DIFIN em 15/10/2019; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1328/2019-DIFIN DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Patrícia de Brito Mendonça
Delegado
IV
26/07/2019
Granja para Forquilha
0,5
64,83
32,41
Afrânio Carvalho de France
Inspetor
V
26/07/2019
Granja para Forquilha
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
63,07
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2019 CELEBRADO AO CONTRATO Nº 045/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR 
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA AMG ÍCONE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA; II - CONTRATANTE: 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDE-
REÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AMG ÍCONE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.668.859/0001-03; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2.500, A, Bairro Joaquim Távora - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade nº 
019/2015, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e fundamentado no art. 57, inciso II e legislação pertinente, tendo em vista que permanece mais vantajoso 
para a administração a prorrogação; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 
nº 045/2015, que tem como objeto prestação dos serviços de Manutenção integral, preventiva, corretiva com reposição de peças dos 02 (dois) Elevadores 
de marca ORONA, devidamente instalado no prédio da Divisão de Combates ao Tráfico de Drogas. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de dar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019