DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Interior do Estado, combater os crimes e roubos a bancos e reprimir o porte ilegal de arma de fogo, de acordo com os municípios citados no Anexo Único 
do Plano de Operação nº046/2018-P/3 da CCPI-Norte, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia discriminada no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, 
discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; art. 10º; classes III e V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1904/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS (%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
Antônio Gilvandro Oliveira 
de Sousa Mat. 046.658-1-3
Cel PM
III
 17 a 21/09/2018
Fortaleza/Groaíras, Massapê, 
Pentecoste, Forquilha/Fortaleza
4,5
-
77,10
346,95
 24 a 28/09/2018
 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, 
Varjota, Reriutaba, Ipú/Fortaleza.
4,5
-
77,10
346,95
Raimundo Estevão Lima de 
Sá Mat. 108.152-1-5
1º Sgt PM
V
 17 a 21/09/2018
Fortaleza/Groaíras, Massapê, 
Pentecoste, Forquilha/Fortaleza
4,5
-
61,33
275,98
 24 a 28/09/2018
 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, 
Varjota, Reriutaba, Ipú/Fortaleza.
4,5
-
61,33
275,98
Glauber Alves de Mesquita 
Mat. 151.206-1-4
3º Sgt PM
V
 17 a 21/09/2018
Fortaleza/Groaíras, Massapê, 
Pentecoste, Forquilha/Fortaleza
4,5
-
61,33
275,98
 24 a 28/09/2018
 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, 
Varjota, Reriutaba, Ipú/Fortaleza.
4,5
-
61,33
275,98
SOMA R$ 1.797,82
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1906/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR a policial militar ANTONILDO DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula funcional nº 109.223-1-3, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Massapê/Granja/Massapê no dia 28/09/2018, a fim de participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Granja, conforme publicado 
no Boletim do Comando Geral nº175, de 18/09/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1907/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar ANÍZIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional nº 304.357-1-0, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Marco/Itapipoca no dia 02/10/2018, a fim de participar de audiência na Comarca de Marco, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral nº176, de 19/09/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do 
anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1908/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de reunião na Coordenadoria de Apoio Logístico e Suprimento – CALP, para fazer as devidas atualizações, reposições e recolhimentos da carga bélica do 3º 
Batalhão Policial Militar, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; 
artigo 10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1908/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Francisco Edilson Aragão Paiva Mat.106.823-1-2
1º Sgt PM
V
09/10/2018
Sobral/Fortaleza/Sobral
½
61,33
-
30,66
Wilton Braga de Lima Mat. 037.201-1-X
1º Sgt PM
V
09/10/2018
Sobral/Fortaleza/Sobral
½
61,33
-
30,66
SOMA R$ 61,32
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1909/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, Considerando que 
a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os 
POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividades policiais, 
visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria 
da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do art. 4º; art. 10º; art. 
17º; classe IV e V, do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1909/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Júlio Ferreira de Oliveira Júnior Mat.: 007.294-1-8
Cap PM
IV
08 e 09/10/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
64,83
97,24
Edmilton Ferreira Câmara Mat.: 305.871-1-8
1ºSgt PM
V
08 e 09/10/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Antonio Reginaldo Sousa Mat.: 101.260-1-0
1ºSgt PM
V
08 e 09/10/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Francisco José Ferreira de Oliveira Mat.: 002.951-1-6
2ºTen PM
IV
08 a 22/10/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14,5
64,83
940,03
Francisco Everardo Moreira Mat.: 099.272-1-2
ST PM
V
08 a 22/10/2018
Quixadá/Fortaleza/Quixadá
14,5
61,33
889,28
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019