DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPMA) Nº2008/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando a necessidade do deslocamento de POLICIAIS MILITARES pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada 
em Fortaleza, a se deslocarem pelo trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, a fim de participarem de campanhas de fiscalizações com as equipes de 
fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas ações no vale do Rio Jaguaribe e do Rio 
Acaraú, no município de Limoeiro do Norte-CE, conforme solicitação através do ofício nº 722/2018 oriundo da SRH/COGERH, RESOLVE AUTORIZAR 
os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 
(quatro e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 
14 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2008/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Leandro Santana Amorim, Mat. 3039531-X
Cb PM
V
15/10/2018 a 19/10/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Andre Amorim de Oliveira, Mat. 3089059-0
Sd PM
V
15/10/2018 a 19/10/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL GERAL R$ 551,96
*** *** ***
 PORTARIA (BPMA) Nº2025/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento 
de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de 
realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater 
e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e 
meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 
17 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2025/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Raimundo Erivaldo da Silva, Mat. 036.128-1-3
1ºSGT PM
V
12/10/2018 a 21/10/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
Pablo Weslly Cavalcante de Sousa Mat. 306.488-1-1
SD PM
V
12/10/2018 a 21/10/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2026/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar 
fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, 
concedendo-lhes 7,5 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 19 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2026/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Ulisses Paranhos Maia Júnior Mat. 096.670-1-x
1° SGT PM
V
08/10/2018 a 15/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
08/10/2018 a 15/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
08/10/2018 a 15/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
David Santos Lopes Mat. 308.659-2-8
SD PM
V
08/10/2018 a 15/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
 TOTAL GERAL R$ 1.839,88
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2027/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
7,5 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 
26 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2027/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
15/10/2018 a 22/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Wilamy Sousa Braga Mat. 308.706-0-3
SD PM
V
15/10/2018 a 22/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Gleison Lima de Oliveira Mat. 306.173-1-2
SD PM
V
15/10/2018 a 22/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Ivson Rogério Fernandes Queiroz Mat. 308.891-0-x
SD PM
V
15/10/2018 a 22/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
 TOTAL GERAL R$ 1.839,88
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019