DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPMA) Nº2029/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização na 
Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
5,5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 
09 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2029/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Kleverton de Sousa Moraes Mat. 135.794-1-5
3° SGT PM
V
22/10/2018 a 27/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
22/10/2018 a 27/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 3076531-1
SD PM
V
22/10/2018 a 27/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Nippur Batista Higuita Mat. 308.771-6-0
SD PM
V
22/10/2018 a 27/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2030/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento 
de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de 
realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater 
e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e 
meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 
08 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2030/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Pablo Weslly Cavalcante de Sousa Mat. 306.488-1-1
SD PM
V
30/10/2018 a 08/11/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
Leonardo Brito Fernandes Mat. 306.412-1-3
SD PM
V
30/10/2018 a 08/11/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2031/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar o policial militar GLEISON LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 306.173-1-2, ocupante do cargo de Soldado PM, desta corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza-CE/ Aracati-CE/ Fortaleza-CE, no dia 11/10/2018, a fim de participar de audiência na Delegacia Regional de Aracati-CE, 
conforme publicação Boletim do Comando-Geral n° 188, de 05/10/2018., concedendo-lhe 0,5 (meia) diária de viagem, sendo o valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 
4º, § 1º, alínea “a”; art. 10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 08 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº2154/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de 
forma continuada,  incluindo sábados e domingos RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coordenar e fiscalizar as equipes que estão reforçando o interior do estado com intuito de inibir a ação 
de criminosos através de ações ostensivas e preventivas, realizar abordagens a veículos e pedestres, realizar blitz barreiras e saturação nos Municípios do 
Interior do Estado, Combater os crimes e roubos a bancos e reprimir o porte ilegal de arma de fogo, de acordo com os municípios citados no Anexo Único 
do Plano de Operação n.º 047/2018-P/3 da CCPI-Norte, concedendo-lhes diárias e meia, discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea 
“b”, do § 1º do artigo 4º;  § 1º do artigo 5º, artigo 10º, artigo 17º; classe III e V, do anexo I e III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2154/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS 
(%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
Antônio Gilvandro Oliveira 
de Sousa Mat. 046.658-1-3
Cel PM
III
02 a 04/10/2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
20
77,10
231,30
 05 a 07/10/2018
Fortaleza/Tianguá, Massapê, Pentecoste, 
Itapipoca, Paracuru, Crateús, Nova Russas, 
Canindé, Boa Viagem/Fortaleza
2,5
-
77,10
192,75
 08 a 09/10/2018
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
1,5
5
77,10
121,43
15 a 16/10/2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
20
77,10
138,78
17 a 18/10/2018
Fortaleza/Canindé, Baturité, Guaramiranga, 
Santa Quitéria, Camocim, Itapipoca/Fortaleza
1,5
-
77,10
115,65
19/10/2018
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
½
5
77,10
40,47
Glauber Alves de Mesquita 
Mat. 151.206-1-4
3º Sgt PM
V
02 a 04/10/2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
20
61,33
183,99
 05 a 07/10/2018
Fortaleza/Tianguá, Massapê, Pentecoste, 
Itapipoca, Paracuru, Crateús, Nova Russas, 
Canindé, Boa Viagem/Fortaleza
2,5
-
61,33
153,32
 08 a 09/10/2018
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
1,5
5
61,33
96,59
15 a 16/10/2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
20
61,33
110,39
17 a 18/10/2018
Fortaleza/Canindé, Baturité, Guaramiranga, 
Santa Quitéria, Camocim, Itapipoca/Fortaleza
1,5
-
61,33
91,99
19/10/2018
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
½
5
61,33
32,19
SOMA    R$ 1.508,85
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019