DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1389/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Domingos Sávio de Queiroz Silva
100660-1-8
2º Ten PM
IV
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
64,83
97,24
José Tupinambá Vieira de Sousa
1053531-X
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Anaci do Nascimento Santos
109881-1-X
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Francisco Roberto Rodrigues da Silva
110015-1-3
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Milton Pessoa da Silva
110036-1-3
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Sérgio Marcos Fontenele de Sousa
104632-1-1
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Francisco Geovane Martins da Silva
110013-1-9
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Plácido Neto
110029-1-9
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Ozéas Oliveira da Silva
110037-1-0
ST PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Humberto Alves Pires
108440-1-0
1º Sgt PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Ricardo Félix
100701-1-2
1º Sgt PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Iranildo Bezerra de Oliveira
151279-1-0
2º Sgt PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Waldeney Coelho de Sá
301485-1-7
3º Sgt PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Eliardo de Oliveira Honorato
300953-1-6
Cb PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Erivânio de Sena Ramos
300574-1-4
Cb PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Leandro de Abreu Andrade
302132-1-1
Cb PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Maurício Lopes da Silva Filho
588114-1-6
Sd PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Elvis Alves Santos
308867-8-X
Sd PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Carlos Alberto de Sousa Junior
305885-1-7
Sd PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Weslley Silva Moreira
306708-1-7
Sd PM
V
08 a 09/08/19
Fortaleza-Acopiara-
Fortaleza
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL R$ 1.845,05
*** *** ***
PORTARIA 2ª CPG Nº1394/2019 - ODIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorIVONALDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de 1º Sargento, matrícula nº 127.469-
1-1, desta 2ª CPG, a viajar à cidade de Sobral, no Estado do Ceará, objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza - Sobral - Fortaleza, no dia 15/08/2019, 
a fim de ser ouvido como testemunha nos autos do Processo nº 0045865-37.2013.8.06.0167, na Comarca de Sobral, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor 
unitário de R$ 73,60 (Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos), totalizando R$ 36,80 (Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará . QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (1ªCIA/21º BPM) Nº1415 /2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições 
legais e considerando que o curso está sendo realizado na Academia Estadual de Segurança Pública e nas Sedes dos Batalhões Policias Militares e Compa-
nhias Policiais Militares tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados 
RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO BASTOS, ocupante da graduação de Sargento PM, 
matrícula funcional nº 109.310-1-0, desta corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza no período de 15 a 31/07/2019 e 01 a 31/08/2019, 
a fim de participar do Curso de Habilitação de Subtenente – CHST, conforme Nota nº 904/2019 – SUBCMDO-GERAL, publicada no BCG nº 129 de 
12/07/2019, concedendo-lhe para o período de 15 a 31/07/2019, 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), acrescida de 5%, totalizando R$ 1.094,74 (hum mil, noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), e para o período de 01 a 31/08/2019, 
19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 5%, totalizando R$ 1.255,73 (hum 
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.350,47 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I e anexo III, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 2ª CPG Nº1424/2019 - ODIRETOR DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO RÉGIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 3º Sargento, matrícula nº 
136.205-1-2, desta 2ª CPG, a viajar à cidade de Caridade, no Estado do Ceará, em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza - Caridade - Fortaleza, 
no dia 21/08/2019, a fim de ser ouvido como testemunha nos autos do Processo nº 0002190-97.2012.8.06.0057, na Comarca de Caridade, concedendo-lhe 
1/2 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e Um Reais Trinta e Três Centavos), totalizando R$ 30,66 (Trinta Reais e Sessenta e Seis Centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará . QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1436/2019 – CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o militar estadual ANTONIO JOHNNY DUARTE VIEIRA, ocupante do cargo de SD PM, matrí-
cula nº 588.099-1-8, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Itapajé – Fortaleza, no dia 13 de Agosto de 2019 
(terça-feira), com a finalidade de ser ouvido, na condição de testemunha, em termos de declarações nos autos do Processo nº 0005929-75.2014.8.06.0100, na 
2ª Vara da Comarca de Itapajé, às 15h30min, conforme publicação do Bol. do Comando-Geral da PMCE Nº 148, de 08 de agosto de 2019, concedendo-lhe 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019