DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
IMPORTÂNCIA (R$) 
VALOR R$
Soldo (lei nº 16.207, de 17/03/2017)
274,26 
Gratificação de Tempo de Serviço - 10% do soldo (lei n° 11.167, de 07/01/1986)
27,43 
Gratificação de Qualificação Bombeirística (lei nº 16.207, de 17/03/2017)
1.572,92 
Gratificação de Defesa Social e Cidadania (lei nº 16.207, de 17/03/2017)
3.292,41 
TOTAL
5.167,02
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro  de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8551255/2018, RESOLVE 
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei 
nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de 
junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o Militar ativo do Corpo de Bombeiros, GENÁRIO ALVES DOS SANTOS 
JÚNIOR , matricula funcional nº 046.805-1-0 CPF nº 278.213.583-04, no atual posto de 2º TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo 
posto, a partir de 09/01/2018 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
IMPORTÂNCIA (R$) 
VALOR R$
SOLDO (Lei nº 16.207, de 17/03/2017)
274,26 
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 10 % do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986)
27,43 
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO BOMBEIRÍSTICA (Lei nº 16.207, de 17/03/2017)
1.572,92 
GRATIFICAÇÃO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA (Lei nº 16.207, de 17/03/2017)
3.292,41 
TOTAL
5.167,02
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro  de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 3377027/2014, RESOLVE 
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e 
183, da Lei n° 13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da Lei Complementar n° 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo do Corpo de 
Bombeiros, GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA, matricula funcional n° 047.271-1- 8, CPF n° 293.581.913-68, na atual graduação de SUBTENENTE, 
competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 22/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo (Lei n° 15.526, de 20/01/2014)
198,48
Gratificação de Tempo de Serviço - 10 % (Lei n° 11.167, de 07/01/1986)
19,85
Gratificação Militar (Lei n° 15.526, de 20/01/2014)
1.421,96
Gratificação de Qualificação Bombeirística (Lei n° 15.526, de 20/01/2014)
1.226,79
Gratificação de Desempenho Militar (Lei n° 15.526, de 20/01/2014)
1.026,91,
TOTAL
3.893,99
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro  de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA  N°409/2019 – GAB.CMDO -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os MILITARES constantes no anexo desta, a viajar à Cidade de Pimenteiras - PI, no período de 14 à 
16 de setembro de 2019, a fim de atenderem uma ocorrência de incêndio em vegetação em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, conce-
dendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, conforme tabela em anexo e de acordo com a classe IV e V do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a afastarem-se 
das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 29 de outubro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – Cel CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO A PORTARIA Nº409/2019 - CMDO/CBMCE
NOME
POSTO 
/ GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
VALOR 
UNIT.
TOTAL
Luiz Teixeira de Albuquerque Neto   M.F 097.530-1-X
CAP BM
V
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 166,49
R$ 416,22
Joabe de Oliveira   M.F 041.547-1-1
2º TEN
V
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/ Pimenteiras/Fortaleza
2 ½
R$ 166,49
R$ 416,22
Francisco de Assis Gomes de Sousa M.F 062.240-1-6
ST BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
oão Vieira Alexandre M.F 097.727-1-5
ST BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2 ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Paulo da Silva Gomes M.F 039.916-1-X
ST BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/ Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Ladston Silva Sousa M.F 113.872-1-7
1º SGT BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Francisco Antonio Nascimento da Silva   M.F 113.686-1-1
1º SGT BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Paulo César M.F 113.708-1-0
1º SGT BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/ Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Antônio Marcos Sousa Silva M.F 113.791-1-7
SGT BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2 ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Fernando Sales Mesquita   M.F 202.404-1-5
CB BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Francisco Rodrigues Frederico Cosmo   M.F 300.259-1-1
SD BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/ Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Matheus Pereira dos Santos   M.F 300.210-1-0
SD BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Francisco Robson R. do Nascimento M.F 300.099-1-6
SD BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
Noélio Antunes Costa da Silva M.F 300.096-1-4
SD BM
IV
De 14 à 16 de setembro de 2019
Fortaleza/ Pimenteiras/Fortaleza
2  ½
R$ 141,95
R$ 354,87
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019