DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.11.12.01. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú (Rotas complementares),
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - Secretária Municipal de
Educação. Valor do Contrato: R$ 132.396,72 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
0601.12.361.0024.2.036.0000/ 0601.12.362.0024.2.037.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratada: TF CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ n° 18.010.834/0001-43, Representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. Data da Assinatura do Contrato: 12 de novembro de
2019. Vigência: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.11.01/2019-SEDRURA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo implementos de grades, destinado aos cortes de terras
no preparo de solo para safra sequeiro, em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o
exercício de 2020, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Tipo: menor preço por hora
trabalhada. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. abertura das
propostas: 28 de novembro de 2019 as 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. formalização de lances: 28 de novembro de 2019
as 11h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do
e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 019/2018-10 resultante do Pregão Presencial nº 019/2018 - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto:
Contratação de serviços de confecção de placas, banner’s, adesivos, lonas backs, cavaletes, envelopamento de veículos, camisas e bonés para atender as
necessidades da Secretaria da Educação do Município de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 019/2018-10: R$ 32.873,95 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três
reais e noventa e cinco centavos) - Dotações Orçamentárias: 13.01.12.122.0037.2.013 / 13.03.12.365.0271.2.021 e 13.03.12.361.0231.2.103 - Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: Salário Educação - Contratado: IP DE LEMOS - ME, através de seu representante legal Isaudo
Peixoto de Lemos - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura
dos contratos: 1º de novembro de 2019. Icó/CE, 1º de novembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de despesa da Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata
de Registro de Preços n° 0411.01/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação; Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social e a empresa: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 24.083.452/0001-42. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 315.933,75 (trezentos e quinze mil novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 0910.01/2019.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL
COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo
Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019. VIGENCIA: De 04/11/2019 a 04/11/2020. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do
Acaraú a Sra. Maria Requixélia de Maria, Secretária de Educação e pela Empresa EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, a Sra. ELIDA MARIA LOPES
SILVA (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá
comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2509.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da
licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - com o valor de R$ 1.235.635,64 (Um Milhão, Duzentos
e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedor do certame:
PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações
vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE, 13 de Novembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça
Junior - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de resultado da Tomada de Preços nº 2019.09.30.01. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento
da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2019.09.30.01, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da readequação
da Avenida Criança Dante Valério no Município de Forquilha/CE. Classificada: Savires Construções Eireli – ME. Desclassificadas: Construtora Tomaz de
Aquino Gomes Parente Filho Eireli, RSM Pessoa Eireli, CNT – Construtora Nova Terra Eireli – EPP e Lexon Serviços & Construtora e Empreendimentos.
Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a Empresa: Savires Construções Eireli – ME R$ 223.139,04 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove
reais e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme reza o Art. 109, alínea b, da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento das propostas de preços
está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro. Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.16.001.
Com objeto: Contratação de empresa para execução do fechamento/urbanização do canal do Município de Aquiraz /Ce. Torna público o Resultado da
Tomada de Preços acima citada: Empresas Habilitadas: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA- EPP; Euro Construções LTDA; Korp Empreendimentos e
Construções EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Concórdia Construções LTDA; Vital Construções e Serviços
EIRELI; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA. Empresas Inabilitadas: RDM Construções LTDA- EPP, por não atender ao item 4.3.1, Constram-
Construções e Alugueis de Máquinas LTDA EPP, por não atender ao item 4.2.6.1. Ata disponível no site www.tce.gov.br.ce/municipio. Se não houver
interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 25/11/2019 às 14:30 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei nº
8.666/93. Aquiraz, CE, 13.11.2019. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.012/2019-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de dezembro de 2019,
às 10h:00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Maior Oferta Global, tombado sob o nº
04.012/2019-CP, com fins à venda de imóvel localizado na Rua Vicente Sabino da Silva, com área total de 935,88m², cujos confrontantes são: Ao Norte
(Frente), o Oceano Atlântico; Ao Sul (Fundos), Rua Vicente Sabino da Silva; À Leste (Lateral Direita) Phillippe Joel Andenmatten; E à Oeste (Lateral
Esquerda), Nelson Bernardes Prado e Outros, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP
62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9.9972-2698, no horário de 08h:00min às 12h:00min ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência,
torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP001/19, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua da Liberdade, na sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratado(a): A L Teixeira Pinheiro. Valor Global: R$ 379.136,64 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Prazo de Duração: até 03.02.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida
Segundo. Independência-CE, 05.11.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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