DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Caucaia, torna público que a Tomada de Preços Nº 2019.01.21.003 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para
a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia pelo período de 54 Meses,
foi Revogada, por determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, bem como na Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/
CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com
vista franqueada aos interessados, no endereço acima. Caucaia/CE, 07 de Novembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.005/2019 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Dezembro de 2019 às 10h00min, na Sede da Comissão
localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativos, no âmbito
das necessidades dos Fundos Municipais, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado
do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município, bem como atendimento gratuito às famílias carentes que se enquadram em Programas Sociais de
interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 14 de Novembro de 2019. Ingrid Gomes
Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 08/2019-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 08/2019-SEINFRA – Construção de Praça, pavimentação e coleta de esgoto no Bairro Malvinas.
Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias: Vírgilio & Jacira Construções LTDA, Segnorte Contruções e Serviços EIRELI, Savires Construções
EIRELI – ME, Ramilos Construções EI-RELI – ME e Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME. Inabilitadas – por descumprimento das exigências
editalícias, nos seguintes itens: J E Construções e Serviços EIRELI. itens: 2.4 e 4.1.III.b; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI. item: 2.4;
VK Construções e Empreendimentos LTDA, item: 2.4; FJ2 Construções EIRELI. item: 2.4; Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI itens: 2.3, 2.4 e
4.1.III.a; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA item 2.4; Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME. item 2.4. Está aberto o prazo para
interposição de recursos administrativos. Cruz, 13 de Novembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.08.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.11.08.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços e aquisição de refeições, buffet e lanches para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de novembro de 2019 (28/11/2019), às 09:30hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 13 de novembro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Habilitação – Concorrência Pública N° 07.002/2019. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta do lixo, classificação, e coleta e transporte dos resíduos sólidos de
serviços de saúde do Município de São Benedito/CE. A CPL comunica a habilitação das Empresas Serra Evolute Locação e Limpeza LTDA, Ecoservice
Construções e Serviços EIRELI e Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME. Comunica ainda a Inabilitação das Empresas: Construtora Lazio EIRELI, A
& N Construções LTDA, R. A. Construtora LTDA ME e DTC Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº
8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 12 de Novembro de 2019. Ronaldo
Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.11.06.01. A Pregoeira Oficial do Mun. de Assaré/
CE torna público para conhecimento dos interessados que neste dia 03 de Dezembro de 2019 às 09h na sede da Comissão de Licitação na Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para o recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para
o objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir a necessidades das Unidades Administrativas do Município de Assaré/
CE – exercício 2020. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 13 de Novembro de 2019. Daiane de Oliveira
Carlos – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.10.31.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de Novembro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada
na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para o recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
Proposta de Preços para o objeto: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de
Assaré/CE no exercício de 2020. O Edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no
Portal de Licitações dos Municípios e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 13 de Novembro de 2019. Daiane
de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.24.001 –
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, comunica a
todos os interessados e em especial as Empresas que retiraram o Edital da Tomada de Preço Nº 2019.10.24.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Aiuaba, conforme convênio Nº 882206/2018, que por motivo de modificação
da Comissão Permanente de Licitação, a Data da sessão Pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes, marcada para o dia 11 de Novembro de 2019,
será ADIADA, para o dia 18 de Novembro de 2019, às 09h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191104.01-
PE – A Secretaria de Saúde da PMP torna público que realizará no dia 28 de Novembro de 2019, às 09h, no Site: https://bllcompras.com, o Pregão
Eletrônico Nº 20191104.01-PE, referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar – Gelo Reutilizável, junto a Secretaria da Saúde do Município
de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: https://bllcompras.com, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://pindoretama.ce.gov.br/
licitacao.php e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 13
de Novembro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.003/2019-PE.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú
(Rotas Complementares), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: TF CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43 com o Valor Global de R$ 132.396,72 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois
centavos). Pregão Eletrônico Homologado na Forma da Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - Secretária
Municipal de Educação. Banabuiú-Ce, 12 de Novembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019