DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo
de vigência do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
20 de dezembro de 2019 até 18 de março de 2020, e o prazo de execução
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de setembro de 2019
até 03 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA
JUNIOR - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017/
PROCESSO Nº190675498-2
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, SL. 03, Centro, Buri, São
Paulo, CEP nº 18.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
PATRICIA APARECIDA DE LIMA, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 45339029 SSP/SP e do CPF nº 315.737.018-90, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2017, publicado no
D.O.E de 13.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
190675498-2; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência informando valor para complementar as despesas com a
continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo a contratação de
serviços de gerenciamento da frota da Secretaria da Educação (SEDUC), via
cartão magnético, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotivos (mecânica, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento,
cambagem, troca de óleo, filtro, lubrificação, pinturas em geral e lavagem),
bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais ou
similares, e quando necessário transporte em suspenso por guincho socorro
mecânico, através de um sistema informatizado para gestão de frota, próprio
da fornecedora/detentora, por meio de internet, compreendendo orçamento dos
materiais e serviços especializados de manutenção através da rede de oficinas
credenciadas pela fornecedora/detentora, tudo em conformidade com as espe-
cificações contidas no Termo de Referência e no Edital do Processo Admi-
nistrativo Carona Nº570/2017 Pregão Presencial nº 0003/2017/ADM-SRP
Ata de Registro de Preços nº 002/2017/ADM-SRP – Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento – Prefeitura Municipal de Alvorada/
Tocantins identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
que tem por objetivo a contratação de serviços de gerenciamento da frota da
Secretaria da Educação (SEDUC),de que trata a Cláusula Terceira do contrato,
ora aditado, é estimado em R$ 2.477.477,00 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais), tendo em vista que não
existe saldo residual, conforme justificativa exarada no Despacho/COADM/
Célula de Contratos, datado em 08/10/2019, às fls. 43 e I.G nº1041119,cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2019 até 24 de novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo e seus aditivos; XII - DATA: 04
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - respondendo , PATRICIA APARECIDA
DE LIMA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Jessíca B. Oliveira.
Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2018/
PROCESSO Nº08973339/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REJANE COMERCIO
DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.763.210/0001-02, com endereço na Av. Prudente de Moraes, nº 2112
– Lagoa Seca – Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. FLÁVIA GOMES ESMERALDINO, portadora
do CPF nº 028.018.070-52, RG nº 5095835293, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2018, publicado no D.O.E de 03.01.2019,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08973339/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a aquisição de
brinquedos para equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 27 e 32 do Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demasi cáusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de janeiro de 2020 até 03 de janeiro
de 2021 e fica prorrogada a sua execução por mais 10 (dez) meses a partir
de 04 de janeiro de 2020 até 03 de novembro de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho – COGEA, datado em 10.10.2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 04 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respondendo
, FLÁVIA GOMES ESMERALDINO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Caroline Nágela de S. Rooselt . Fortaleza 11 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019/
PROCESSO Nº06115106/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, esta-
belecida na Rua José Maria Uchoa Viana, n.º 357, Térreo, Tibiquari, Boa
Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA
CRISTINA DO NASCIMENTO, brasileira, RG nº 2000097071847 SSP/CE,
CPF nº 008.145.573-92, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato
em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2.Ilegível
. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019/
PROCESSO Nº06118571/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua.
Antônia Aguiar Ramos, 1019, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP
n° 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA
AGUIAR RAMOS, brasileira, empresária, com RG nº 1893776-89 e CPF nº
782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manuel frota s/n,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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