DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE, com a interveni-
ência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado no D.O.E de 
26.04.2016, de acordo com o Processo Nº06972980/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 
§ 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS 
e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2019 até 20 de dezembro 
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO GOMES- CONTRATADA, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/PROCESSO Nº07258393/2019
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº 
650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com 
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada 
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e 
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de acordo com o Processo 
Nº07258393/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução dos serviços ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS, EM PARAJURU, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CE, devidamente 
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado 
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160006/SEDUC e que passam a 
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - 
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços 
a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de setembro de 2019 até 
05 de novembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2020 até 30 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017/PROCESSO Nº08084496/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-93, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/CE, 
CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 072/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 
artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa para 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM HELENITA MOTA, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO 
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 
20160014/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento 
de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem 
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de outubro de 2019 até 08 de 
fevereiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de setembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante , MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - Contratada , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Sângela M. da Silva, 2. Alessandro Chagas de Freitas Fortaleza 08 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017/PROCESSO Nº07400610/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na 
Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese – Fortaleza/Ceará, CEP 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96014020593 SSP-CE, e 
do CPF nº 651.715.433-72,, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 123/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 
§ 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRUAS – LOTE II, devidamente 
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado 
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e que passam a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019