DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dias, a partir de 08 de Outubro de 2019 até 06 de Dezembro de 2019.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Francisco Ximenes 
de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSA MARIA 
DE SOUSA, 02 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO. Fortaleza, 08 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09590220/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO FERNANDES 
DE OLIVEIRA SERVIÇOS –ME (GYGAWATT ENGENHARIA) inscrita 
no CNPJ sob no 26.161.655/0001-35, neste ato representado neste ato pelo 
Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite no 11/2018 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo 
com o processo no 6586779/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso 
VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO 
DE SALAS DE AULA, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 42 (Quarenta e dois) dias, a partir de 25 
de dezembro de 2019 até 04 de fevereiro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 28 
de novembro de 2019 até 04 de fevereiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa, 02 -Jamylle Késsia Motta 
Rodrigues. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08716000/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2019, 
CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
EEEP JUAREZ TÁVORA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0498-09,Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens André 
Nogueira e Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
J.V. COELHO CAMPELO-ME, inscrita no CNPJ no 27.985.406/0001-27, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
José Vitor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite no 01/2019 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo 
com o processo no 00853822/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso 
I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA E DA LAJE DA CIRCU-
LAÇÃO, da EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias 
corridos, a partir de 25/08/2019 até 23/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
27 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens André Nogueira e 
Silva - CONTRATANTE, José Vitor Coelho Campelo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE, 
02 - JEAN CARLOS GOMES RABELO. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08307606/2019
I - ESPÉCIE: 01/2019 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA 
DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0064-09 - CREDE 8 - 
Guaramiranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes 
de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA: 
R DE L ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob no 24.043.109/0001-74, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Renan de Lima Alves; V - ENDEREÇO: 
Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo 01/2019 de acordo com a Carta Convite de no 
20190001 publicado no DOE de 24/06/2019 e de acordo com o processo 
no 04577463/2019 e regulamentado nos Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso 
II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- MERENDA ESCOLAR- 
R. DE L. ALVES-ME, da Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato no 04/2019 que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 511,80 (quinhentos e onze reais e oitenta 
centavos), que representa 24,35% (vinte e quatro vírgula trinta e cinco por 
cento), e será pago em parcela única; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Renan 
de Lima Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erlanio Ferreira 
Lima , 02 - Rita de Cassia Lima de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08444212/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL MARIA ALICE RAMOS GOMES inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0180-91, CREDE 3 Acaraú/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA -ME, inscrita no 
CNPJ sob no 15.813.895/0001- 50, neste ato representada pelo Sr. Cláudio 
Gledson de Oliveira; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de no 04/2019 publicado no DOE de 12 de Julho de 2019 
e de acordo com o processo no 01614449/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA, ESQUA-
DRIAS E COBERTA GERAL, da Escola EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias a partir de 14 de outubro de 2019 até 12 de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Novembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Cláudio 
Gledson de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 
08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08454102/2019
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ENSINO MÉDIO através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; 
IV - CONTRATADA: A M MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES 
E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ sob no 15.165.763/0001-60, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Valesia Moreira Damasceno; V 
- ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
20180014 publicado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo no 
1265184/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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