DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
663.06.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, respondendo. - CONTRATANTE , PEDRO BRAGA ROCHA
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2019/PROCESSO NºS 4536197/2018 -
08552040/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respon-
dendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA GR
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Pereira Filgueiras , nº 670, Bairro Centro, CEP: 60.160-150, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOÃO ALVES RODRI-
GUES, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do
CPF nº 743.658.517-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS
05, 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 1.894.320,00 (um milhão, oitocentos e
noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022
.12.362.020.22669.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação, respondendo. - CONTRATANTE , JOÃO ALVES
RODRIGUES - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1.Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 08
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2019 – SEDUC/PROCESSO
SEDUC-CE Nº 08573675/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA FM VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME,
com sede na Rua 5, nº 61 – Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-
190, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FÁTIMA MARIA VIEIRA
PINHEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 2006002160536 SSP/
CE, do CPF nº 049.011.433-44, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato aquisição de 20 (vinte) pneus raio 16 e 30
(trinta) pneus raio 22.5, para atender a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 04 e 07,
do Anexo I do Processo nº 02620264/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190014
– Ata de Registro de Preço nº 2019/0856 – Compras net 0363/2019 – Secre-
taria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo
nº 02620264/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190014 – Ata de Registro de
Preço nº 2019/0856 – Compras net 0363/2019 – Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 57.652,60 (cinquenta
e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela
40 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.100
00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FÁTIMA MARIA
VIEIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza
Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2019 – SEDUC/PROCESSO
SEDUC-CE Nº 08574515/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO
ME, com sede na Rua 06, nº 90, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce – CEP:
60.750-200, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANILO
V. PINHEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2001010201040, e
do CPF nº 600.367.943-33, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato aquisição de 60 (sessenta) pneus raio 16, 05
(cinco) pneus raio 16, 10 (dez) pneus raio 22.5, 05 (cinco) pneus raio 16, 20
(vinte) pneus raio 17.5 e 15 (quinze) pneus raio 17 para atender a Secretaria
da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especifica-
ções previstas nos itens 03, 06, 08, 14, 18 e 35, do Anexo I do Processo
nº 02620264/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190014 – Ata de Registro de
Preço nº 2019/0856 – Compras net 0363/2019 – Secretaria de Planejamento e
Gestão – SEPLAG-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Processo nº 02620264/2019 – Pregão
Eletrônico nº 20190014 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0856 – Compras
net 0363/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 70.591,05 (setenta mil, quinhentos e noventa e um reais e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa
33903000 Tabela 40 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051
.01.33903000.10000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, MAURO JORGE MELLI CARVALHO JÚNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de
novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07380253/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, -
CNPJ/MF 07.954.514/0725-41 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). PEDRO PEREIRA DA
COSTA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representada neste ato
pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08,
12, 14,16, 19, 21, 23, 26, e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.369,36 (Vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO PEREIRA DA COSTA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Loanda de
Oliveira Neres, 02-Nataliene Pereira de Oliveira . Fortaleza, 11 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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