DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692565/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU 
MEMÓRIA - CNPJ/MF 07.954.514/0378-00 - 13ªCREDE - NOVA RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) neste ato 
representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS 
DE SOUZA CONTRATADA: TEREZINHA ALVES DE CASTRO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. TEREZINHA ALVES DE CASTRO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2019/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº0002/2019 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 –5255, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA 
- CONTRATANTE -TEREZINHA ALVES DE CASTRO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08257471/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO 
MACÊDO JÚNIOR - CNPJ/MF 07.954.514/0592-86, - 19ªCREDE - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: 
COOPAEFARC –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº20190002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº20190002 FORO: JUAZEIRO DE NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.743,36 (Quatro 
Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS 
PIERRE - CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01592500/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0353-44- 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: ANTONIA ELIENE FERREIRA DE SOUSA-ME, inscrita no 
CNPJ 27.893.362/0001-05, representada neste ato pelo Sra. Antônia Eliene 
Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aqui-
sição de gás de cozinha (recarga –botijão 13.0 quilogramas), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 16/2018 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 220(duzentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.215,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263108339030001000003000-5273. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA 
LIMA - CONTRATANTE - Antônia Eliene Ferreira de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Beatriz Gaspar, 02-Pedro Jose da Silva 
. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09377187/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0475-12- 
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,0
4,06,07,09,10,12,16,17,18,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.329,10 (DEZESSETE 
MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE 
SOUZA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09601702/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/
MF 07.954.514/0255-43- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-
20, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se de talhado no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2019 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias, 
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.377,50 (Três mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson 
Silva - CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves 
de Oliveira. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09317249/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA 
TAVORA – PIO XII, - CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019