DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS DEPÓSITOS E
DA COBERTA DOS CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS E
DO LABORATÓRIO , da DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 DE SETEMBRO DE
2019 até 19 DE NOVEMBRO DE 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de
21 DE SETEMBRO DE 2019 até 14 DE NOVEMBRO DE 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Ana Valesia Moreira
Damasceno - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE
SOUZA FREITAS, 02 - LUCIA ELISABETH GARCIA. Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09600994/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0007/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A E.E.M Edite Alcântara Mota inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0147-70 - CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO:
General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE
INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 13.846.395/0001-
90, neste ato representada pelo Sr. Fábio Arimatéa de Araújo; V - ENDE-
REÇO: General Sampaio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no
2019/14024. publicado no DOE 05/09/2019 e de acordo com o processo No
05400680/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo SERVIÇO DE INTERNET – LINK DE
INTERNET , da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 102 ( cento e dois) dias, a partir de 19
de agosto 2018 até 14 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 91 (noventa e um ) dias, a partir de 17
de setembro de 2019 até 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes
Filho - CONTRATANTE, Fábio Arimatéa de Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08426540/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0285- 69, CREDE
12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci
Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA:
J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE
de no 01/2019, referente CONTRATO No 02/2019, publicado no DOE de
15/04/2019 e de acordo com o processo no 01640768/2019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por ob- jetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, in- dependente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que
trata do valor, será acrescido o valor de R$ 15.518,25 (quinze mil, quinhentos
e dezoito reais e vinte e cinco centavos), que representa aproximadamente
17,19% (dezessete vírgula dezenove por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL
CAVALCANTE, 02 - ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza,
08 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2019/PROCESSO
Nº06117001/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na
Rua Antonia Aguiar Ramos, nº1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP:
62.320-000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF Nº782.108.103-59,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019, publicado
no D.O.E de 15.03.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019
e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
finalidade alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante
da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE
e do Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada
o interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA
AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, 2.Ilegível . Fortaleza 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2019/PROCESSO Nº07728721/2019 E
08474596/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário
da Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITAPAJÉ – SAAE, com sede na Rua Dom Aureliano Matos, 1819, Centro
– Itapajé/CE, CEP. 62.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.544.786/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
PEDRO BRAGA ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2002005083866 SSP-CE e do CPF nº 033.110.193-93, residente e domici-
liado em Itapajé/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE, entidade autárquica municipal, para
prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da
Educação – SEDUC, no município de Itapajé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação
nº 09/2019, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua
iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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