DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é Trezentos e quarenta (340) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.576,00
(Quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
- CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08441523/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, CREDE 17 - ICÓ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRA-
TADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob no
28.723.105/0001-98, representada por Antônio Pinheiro Dantas. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL,
GAR. DE 20 LTS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 08/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e
Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra/Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.819,87 (Cinco Mil, Oitocentos e Dezenove
Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232263102339030001000003000 - 5261. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto -
CONTRATANTE, Antônio Pinheiro Dantas - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02 - ANA
PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891278/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, e - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CEL
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento2282093. VALOR GLOBAL: R$ 9.731,94 (Nove mil e
Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CEL QOBM Francisco
Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho
Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08539906/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0139-60- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-5, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa espe-
cializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AS PALESTRA NA ESCOLA
INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2019/22759 e
termo de participação 2019/026 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e Trinta) dias,-
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.370,00 (Mil, Trezentos e Setenta reais pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
064.03.33903900.10000.0.40.00 - 14988. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES
DE MORAIS - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08186582/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,- CNPJ/MF
07.954.5140769-74- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CISNE SALES DE FREITAS CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/0001-49, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 05/2019daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,06,07,08,09
e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.459,84 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.03.33903000.10000.0.30.00 - 1435022100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE
- PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ANTONIO FERNANDO VIEIRA , 02-LARISSA RIFANE
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08472003/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0796-35,- 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº12.983.
739/0001-40, representado neste ato pelo(a) S r.(a) FRANCISCO CARLOS
ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº0003/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.033,60
( Um Mil e Trezentos e Trinta e três reais e Sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
- CONTRATANTE -FRANCISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Lúcia Vieira da Silva, 02-Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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