DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07973548/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67- 12ªCREDE -
BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA -COOPVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a).DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: BOA VIAGEM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 3.347,18 (Três mil trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE -DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ludmila Silva
Ribeiro, 02-Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03248245/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
- CNPJ/MF 07.954.514/0479-46 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CAVALCANTE
SAMPAIO CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA
–ME, inscrita no CNPJ nº69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo(a)
Sr(a).VANDERLENE COELHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DA LAJE, REPARO DE VAZAMENTO DA COBERTA E TROCA DAS
CALHAS DA QUADRA, na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.329,94 (trinta mil, trezentos e
vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
32296.03.33903900.27303.1.40.00 – 14482. DATA DA ASSINATURA: 17
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CAVALCANTE SAMPAIO -
CONTRATANTE -VANDERLENE COELHO SAMPAIO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ADRIELE MARTINS PONTES, 02-VANDERLENE
COELHO SAMPAIO. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08090933/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CNPJ/MF 07954514/0378-
00- 13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA-ME,inscrita no CNPJN.
º05.604.570/0001-04, representada(o)neste ato pelo(a)Sr(a). ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:2, 3, 4, 6, 9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei
Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº. 2019/0007 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.878,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 –5255do PROGRAMADE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
- CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421720/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA- CNPJ/MF 07.954.514/0378-00- 13ªCREDE - NOVA
RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,Representada por seu
representante legal, o Sr. FRANCISCO GESILE PIRES FARIAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2019/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública Nº0002/2019 FORO: NOVA RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 33.970,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00
-5255,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Gesile Pires Farias- CONTRATANTE - Maria Deuselena Dias de Souza,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DEUSELENA DIAS
DE SOUZA, 02-FRANCISCO GESILE PIRES FARIAS. Fortaleza, 11 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09258307/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CNPJ/MF 07954514/0378-
00- 13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME,
inscrita no CNPJN.º11.737.334/0001-69 representada(o)neste ato pelo(a)
Sr(a). FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 5, 7, 8, 8, 11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº. 2019/0007 FORO: NOVA RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, conforme solicitação da escola, atendendo
o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 6.739,00 (seis mil, setecentos e trinta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.
30.00 -5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278673/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, -
CNPJ/MF 7.954.514/0143-47- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)) MARIA JOSE PAULINO
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar