DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            semana Prazo: 04 anos - (27 de setembro de 2019 a 27 de setembro de 2023) 
Município: Juazeiro do Norte Distrito: Triângulo Localidade: Juazeiro do 
Norte Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1044/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1532/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1046/2019 Processo nº 01983711/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: M L COSTA E SILVA 
POUSADA CPF/CNPJ: 07.816.975/0001-31 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9298907N LONG 465741E Vazão outorgada (l/s): 2,36l/s Finalidade do uso 
da água: Serviço e comércio (atender pousada), captando 2 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (27 de setembro de 2019 a 27 de setembro de 2023) 
Município: Iguatu Distrito: Barreiras Localidade: Sítio Varjota Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1046/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1542/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1056/2019 Processo nº 00016467/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA JOSILENE 
FERREIRA SOUZA CPF/CNPJ: 016.188.973-57 Fonte de suprimento: 
Eixão das Águas - trecho I Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: 
LAT 9428643N LONG 569643E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade 
do uso da água: Dessedentação animal, captando 2horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos - (26 de setembro de 2019 a 26 de setembro de 2023) Muni-
cípio: Morada Nova Distrito: Morada Nova Localidade: Sítio Linha Base do 
Eixão Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1056/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1557/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1071/2019 Processo nº 01377781/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ OLIVEIRA DA 
SILVA CPF/CNPJ: 320.046.133-00 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9309104N 
LONG 526780E Vazão outorgada (l/s): 5,15l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,30ha de sorgo, 2,00ha manga e 1,70ha de banana, todos 
por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - 
(30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) Município: Icó Distrito: 
Cruzeirinho Localidade: Lagoa da Porta Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1071/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1559/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1073/2019 Processo nº 0506898/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ALCIDES MUNIZ GOMES 
DE MATOS CPF/CNPJ: 054.449.853-49 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9202092N 
LONG 453882E Vazão outorgada (l/s): 10,85l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 10ha de banana, por microaspersão, captando 12 horas/dia 
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 
2023) Município: Crato Distrito: Crato Localidade: Sítio Batateira Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1073/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1560/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 1074/2019 Processo nº 00983459/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HÊNIO SILVA 
VASQUES CPF/CNPJ: 029.018.713-30 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9199690N 
LONG 477450E Vazão outorgada (l/s): 5,89l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 4,5ha de banana, por método localizada., captando 10 horas/
dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro 
de 2023) Município: Missão Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio 
Carnaúba Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1074/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1565/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1079/2019 Processo nº 04219630/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GEOVANE LINO DE 
MENEZES CPF/CNPJ: 025.438.703-93 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9147974N 
LONG 489348E Vazão outorgada (l/s): 4,36l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 4ha de maracujá, por gotejamento, captando 8 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (27 de setembro de 2019 a 27 de setembro de 2023) 
Município: Jati Distrito: Jati Localidade: Sítio Alto do Cachorro Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1079/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1567/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1081/2019 Processo nº 01231590/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA DO NASCI-
MENTO SANTANA CPF/CNPJ: 195.863.103-53 Fonte de suprimento: 
Fonte Serra do Mato Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9180736N/475747E Vazão outorgada (l/s): 0,26l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,50ha de capim por microaspersão., captando 24horas/dia 
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (23 de setembro de 
2019 à 23 de setembro de 2023) Município: Missão Velha Distrito: Sede 
Localidade: Sítio Serra do Mato Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1081/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1568/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1082/2019 Processo nº 01869811/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GILMARA MENDES 
BEZERRA CPF/CNPJ: 891.799.273-00 Fonte de suprimento: Poço tubular 
raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428648N LONG 
445884E Vazão outorgada (l/s): 1,38l/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 1ha de sorgo, por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (27 de setembro de 2019 a 27 de setembro de 2023) 
Município: Quixeramobim Distrito: Passagem Localidade: Fazenda Foga-
reiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1082/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1569/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1083/2019 Processo nº 03451792/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GELSON CORREIA 
DE ARAÚJO CPF/CNPJ: 33.331.672/0001-39 Fonte de suprimento: Poço 
tubular médio Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9200966N 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019