DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LONG 466776E Vazão outorgada (l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: 
Serviço e comércio (atender serviços do lava jato), captando 6 horas/dia 7 
dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 
2023) Município: Juazeiro do Norte Distrito: Limoeiro Localidade: Av Castelo 
Branco, 2578-A Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 1083/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1572/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1086/2019 Processo nº 04274053/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUCAS SAMPAIO 
MOREIRA CPF/CNPJ: 007.168.103-52 Fonte de suprimento: Poço misto 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9287786N LONG 
463547E Vazão outorgada (l/s): 7,51l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 11,59ha de capim, por microaspersão, captando 20 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) 
Município: Iguatu Distrito: Gadelha Localidade: Sítio Amapá Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1086/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1573/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1087/2019 Processo nº 04220310/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ERINALDO JOSÉ DE 
MENEZES CPF/CNPJ: 952.035.403-49 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9147601N 
LONG 490223E Vazão outorgada (l/s): 4,91l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 4,50h de maracujá, por gotejamento, captando 8 horas/dia 7 
dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 
2023) Município: Jati Distrito: Jati Localidade: Sítio Riacho Fundo Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1087/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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 EXTRATO DA PORTARIA Nº1574/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1088/2019 Processo nº 03488998/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO WELLINGTON 
LIMA LOPES CPF/CNPJ: 194.893.663-15 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9286N 
LONG 459394E Vazão outorgada (l/s): 9,56l/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 12ha de banana, por microaspersão, captando 18 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) 
Município: Iguatu Distrito: Gadelha Localidade: Sítio Quixoá Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1088/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1575/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1089/2019 Processo nº 04220050/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO JOSÉ DE MENEZES 
CPF/CNPJ: 838.675.203-30 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9147834N LONG 490798E 
Vazão outorgada (l/s): 4,91l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 4,50ha 
de maracuja, por gotejamento, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) Município: Jati 
Distrito: Jati Localidade: Sítio Riacho Fundo Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1089/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1577/2019
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1091/2019 Processo nº 01471141/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO VALDIR DAVI 
LEITE CPF/CNPJ: 543.759.753-34 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9194603N 
LONG 501608E Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: 
Serviço e comércio (balneário, chacara para lazer), captando 8 horas/dia 
3 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 
2023) Município: Milagres Distrito: Vila Café da Linha/Rosário Localidade: 
Sítio Veneza Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1091/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1579/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1093/2019 Processo nº 02583504/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ JUCILER DE OLIVEIRA 
CPF/CNPJ: 806.729.063-68 Fonte de suprimento: poço misto Bacia hidrográ-
fica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9433024N LONG 572382E Vazão 
outorgada (l/s): 7,10l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 3ha de capim 
por aspersão convencional, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) Município: 
Morada Nova Distrito: PIMN Localidade: Lote L 03/15, setor 1 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1093/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1580/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1094/2019 Processo nº 00921925/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO NONATO LIMA 
DE SOUSA CPF/CNPJ: 800.773.077-04 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9449977N 
LONG 543877E Vazão outorgada (l/s): 0,87l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de fruteira, por microaspersão, captando 10 horas/dia 7 
dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 
2023) Município: Ibicuitinga Distrito: Açude dos Pinheiro Localidade: Sítio 
Serrote Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1094/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1581/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1095/2019 Processo nº 00348036/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO RENATO 
GOMES TORRES CPF/CNPJ: 006.461.233-35 Fonte de suprimento: Poço 
tubular raso Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9280241N LONG 446174E Vazão outorgada (l/s): 3,46l/s Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 4,50ha de banana, pormicroaspersão, captando 
20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 
de setembro de 2023) Município: Cariús Distrito: Cariús Localidade: Sítio 
Lobato Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1095/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019