DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Trinta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.339039
00.10000.0.40.00 -14550. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRA-
TANTE, Francisco Barros Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Denis Jonson Rodrigues Oliveira E 2. Jose Vasni de Oliveira. Fortaleza,
30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8511458/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61, CREDE 13,
Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Srª CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pela Srº Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A
FAVOR DOS ALUNOS DA EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº
31.543/2014 com fundamento na Carta Convite nº 2018/0008 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (Dois Mil Setecentos e Noventa Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, Antonio
Arionaldo Fernandes Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Maria Marlene Barbosa Galvão E 2. Maria Luisa Calista de Vasconcelos.
Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8407391/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
CNPJ: 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: FERNANDO XIMENES DE ARAÚJO, representado pelo Sr.
FERNANDO XIMENES DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove
mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA -
CONTRATANTE, FERNANDO XIMENES DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. SUELEN AURELIO MORAES 2. MARIA CAROLA
GOMES LIMA. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7923043/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL MARIA
EMÍLIA RABELO, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0267-87, CREDE 10,
MORADA NOVA/CE, neste ato representada pelo a Sr. Diretor Geral, Sr.
Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: VITORA CONSTRUTORA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.969.032/0001-16, neste ato repre-
sentada pelo Sr. João Paulo Vidal Torquarto de Oliveira. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE instalações
elétricas para climatização de salas e reforma das instalações elétricas da
cozinha do COLÉGIO ESTADUAL MARI A EMÍLIA RABELO – CREDE
10 – MORADA NOVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 18/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.512,30 (Trinta e Dois Mil Quinhentos
e Doze Reais e Trinta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.3
3903900.10000.0.40.00 –14568 –MAPP: 1342. DATA DA ASSINATURA:
01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues -
CONTRATANTE, João Paulo Vidal Torquarto de Oliveira CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA E 2. RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8705520/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, CREDE 13, ARARENDÁ/CE,
neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: L. C. MAGALHÃES COMERCIO,
SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGISTICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 26.369.568/0001-78, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luís Carlos Magalhães Tavares. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde
pendente de transcrição. Itens: 02, 03, 07, 09, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0005/2018 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,45 (Hum
Mil e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, Luís Carlos Magalhães Tavares
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FERNANDA SANTANA GOMES
SOUSA E 2. ANTONIA VERA LUCIA ALMEIDA LOPES. Fortaleza, 30
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4520010/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF PAULO AYRTON
ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0541- 36, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/001-02, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Vanderlene Coelho Sampaio. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL PILARES, VIGAS
E LAJES E COBERTURAS DA SALA 13 E DEMAIS SALAS na EEFM
PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
77.159,50 (Setenta e Sete Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.4
0.00 – 14552. 1342. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA - CONTRATANTE,
Vanderlene Coelho Sampaio CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Fran-
cisca Mara Gomes de Lima E 2. Octaciano Pereira Gomes. Fortaleza, 30 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018