DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº351/2019 AO CONTRATO Nº174/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09182688/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, inscrito na matrícula n° 000617-1-9 e CPF: 
208.554.943-87, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
174/2018
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME
23.536.758/0001-44
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº352/2019 AO CONTRATO Nº1870/2018
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09774941/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. MARLENE HORIGUSHI, inscrito na matrícula n° 4939391-1 e CPF: 197.278.498-65, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1870/2018
GREINER BIO- ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
71.957.310/0001-47
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1181/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COOCIPA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes 
Valente nº 2110, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06(Seis)meses, a partir do dia 05 de Outubro de 
2019, o contrato n° 446/2014, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de médicos citopatogistas e patologistas, para o funciona-
mento do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro - O presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 71.703,45(Setenta 
Um Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.703,45(Setenta Um Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta 
e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)meses, a partir do dia 05 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 01/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Selma Nogueira Holanda Ferreira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0775/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1126/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n - Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Da inde-
pendência nº 323, Jardim Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2019, o 
Contrato Nº 1126/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, nos toldos em lona 
night e day com costura vulcanizada do Hospital de Saúde Mental de Messejana HSM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra na quantia de R$ 22.479,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 22.479,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 25 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Dário Olney Farias Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1889/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1152/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1889/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SC LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Raimundo Vitor, 310, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do artigo 57 todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no 
Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 18 de 
Novembro de 2019, o Contrato nº 1889/2014, cujo objeto é a contratação dos Serviços para realização de 2050 exames/ano odonto radiológico para pacientes 
fissurados lábios e palatos, do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 40.749,50(Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.749,50(Quarenta Mil, 
Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 18 de Novembro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Manoel Perboyre Gomes Castelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1138/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1180/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, 516 - Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2019, o 
contrato nº 1180/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares 
(camas elétricas), pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019