DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCESSO
INSTRUMENTO
CONVENENTE
CNPJ
03338732/2019
1014508
Associação Beneficente e Missionária - ABBEM
12.360.335/0001-08
02283071/2019; 02888356/2019; 01931673/2019
1051042
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
04.772.982/0001-90
03338651/2019
1014740
Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM
12.360.335/0001-08
03338694/2019
1051008
Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM
12.360.335/0001-08
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo demais cláusulas 
e condições dos Termos de colaboração ora aditados, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº0001/2019.
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº007/2016 – SESA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA E O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do Documento de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, resolve 
prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do convênio 007/2016-SESA, celebrado com o Município de Fortaleza/CE, com a interveniência da SEINFRA e 
SOP, que tem por objeto “a construção do Hospital IJF2, no município de Fortaleza em área localizada em frente ao IJF, por mais 181 ( cento e oitenta e um) 
dias, a partir de 28 de dezembro de 2019, em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual, tudo 
conforme os elementos contidos no processo nº 10034239/2019, com fulcro no inciso I do art. 53 do Decreto Estadual nº 31.406/2014.
Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº015/2019.
TERMO DE ANULAÇÃO DOS ITENS 25 E 26 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20191112 – SESA/NUPLAC, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Dr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do Documento de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, com 
fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve ANULAR os itens 25 e 26 (QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 
200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA) do edital de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191112 – SESA/
NUPLAC, Processo VIPROC nº 06025395/2019, cuja finalidade é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, considerando 
que durante a análise técnica das pareceristas da CEXC/COAD, identificou que a descrição dos referidos medicamentos no Edital não está de acordo com 
as solicitadas pela unidade, consoante os elementos contidos no Processo VIPROC nº 09973847/2019.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº330/2019 AO CONTRATO Nº1236/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09238098/2019, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1236/2019, celebrado com a Empresa 
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 01.490.595/0001-73, para alterar a “ Cláusula sétima – 7.1.1. “ 
Aquisição dos Insumos”, em substituição da dotação orçamentaria existente pelas classificações orçamentaria abaixo: 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.1.01.00.0.30 – 6431 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 - 6432 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6433 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº346/2019 AO CONTRATO Nº128/2017
Aos 04 (quatro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09439794/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 128/2017, celebrado com a empresa 
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, para incluir como Gestor (a) a Sra. 
ROSANE PEREIRA MARTINS DA SILVA, Matrícula Nº 3116 e CPF Nº 709.792.193-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº347/2019 AO CONTRATO Nº1715/2018
Aos 04 (quatro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09824680/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1715/2018, celebrado com a empresa 
AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.541.735/0001-80, para nele retificar o número do CNPJ, de modo que: onde se lê: n° 
07954571/0001-04, leia-se: n° 07.954.571/0033-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019