DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quantia de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 01.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2095/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1133/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
2095/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V
- ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves nº 1030, Vila União, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em
referência, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro
de 2019, para terminar no dia 02 de dezembro de 2020, nos imóveis do
CLIENTE, conforme planilha abaixo: 1- SESA (0003430.4-0144741.6)
29-LACEN (0348603.6) 2 -SESA -COASF(0555803.4-1000350.9-0284885.6)
30-HOSP Antº JUSTA( 6108882.0-6108891.9-6108913.3-6119928.1)
3-SESA-ALMOXARIFADO(11457694) 31-HOSP.ANTONIO
DIOGO(6471786.0-6471787.9-6471788.7-6473272.0-6473275.4-6473339.4-
6473342.4-6473343.2-6473346.7)(9616506.5) 4- CEO Joaquim Távora
(0009660.1) 32- COVIG (374555) 5- CEO Centro( 0034374.9-0034358.7)
33-- SAMU 192 CEARÁ(95921338) 6- CEO Rodolfo Teófilo (0117504.1)
34- ENDEMIAS TIANGUÁ(16981081) 7- CIDH (0348626.5) 35- ENDE-
MIAS RUSSAS( 96165065) 8- CSDL (0032339.0-0032340.3) 36-ENDE-
MIAS/JUAZ DO NORTE(2195829.7) 9- CSM (0026138.6) 37- ENDEMIAS/
FORTALEZA( 0003780.0) 10- HEMOCE J. NORTE(21876851) 38- 1ª
CRES-FORTALEZA( 0136409.0) 11- HEMOCE – Fortaleza( 0192995.0-
0766336.6) 39-2ª CRES CAUCAIA( 5596126.6) 12 -HEMOCE – Quixadá
(1949703.2) 40-3ª CRES MARACANAÚ(3926125) 13 -CDM (639567.8)
41- 06ª CRES ITAPIPOCA (9671260.0) 14- HEMOCE - QUIXADÁ
(1949703.2) 42-7ª CRES ARACATI( 4823514-8) 15- CONTEINER
ABOLIÇÃO(13526430) 43- 8ª CRES QUIXADÁ(1935688.9) 16 –
CONTEINER RUA S JAGUARIBE(2486458) 44- 9ª CRES RUSSAS(
9615997.9) 17- CONTEINER PARANGABA(8172960) 45-12ª CRES
ACARAÚ( 1597290.9-1696429.9) 18- SAMU(9592133.8) 46- 13ª CRES
TIANGUÁ(1698108.1) 19-HGCC(0037232.3-0037238.2-0037233.1-
0903277.0-0038924.2-0038923.4) 47- 14ª CRES TAUÁ( 2615791.8)
20.HGF (0406587.5-0900551.0-0883483.0-0902346.1-0406903.0) 48- 15ª
CRES CRATEUS( 2755228-4) 21-HIAS(0064255.0-0064189.8-0208256.0-
0064252.5-0064253.3-0064260.6-0187301.6-0405764.3) 49-21ª CRES JUAZ
NORTE( 2185562.5-2149317.0) 22- HM (0324701.5 – 0328265.1) 50- HOSL
JOSÉ M. ALENCAR( 42832.9) 23 – HSJ (0112875.2-0114104.0) 24-SVO(
0244883.1) 25- IPC( 0019772.6) 26- LAB REG DE TAUÁ(2624620.1) 27-
LAB REG SEN POMPEU (2039923.5) 28-LACEN J DO NORTE(21493170)
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.743.119,80 (Nove milhões, setecentos e
quarenta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
07/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA,
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS E CLAUDIA ELISAN-
GELA CAIXETA LIMA .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº663/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 765/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLINICA SANTA LUZIA
S/C LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Matias Sampaio nº 416, Centro,
Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 c/c
alínea “d”, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2019, o Contrato
nº 663/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Manoel
Antônio Cabral, 613 – Centro – Brejo Santo – CE, de propriedade do locador,
para atender às necessidades das instalações físicas da 19ª CRES de Brejo
Santo, órgão da estrutura organizacional da SESA, bem como reajustá-lo no
percentual de 6,53%(seis vírgula cinquenta e três por cento) conforme IGP-M.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra
na quantia de R$ 53.376,36 (Cinquenta e três mil, trezentos e setenta e seis
reais e trinta e seis centavos), conforme cálculos efetuados pelo NUPLAC/
Patrimônio/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.376,36 (Cinquenta e
três mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Leite de Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1090/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1136/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Chico Lemos, 412, salas 102 e 103, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,
do art. 57,c/c o inciso II, alínea “d” do art 65, todos da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 13 de novembro
de 2019, o contrato nº 1376/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corrretiva, em equipamentos utilizados no serviço
de Endoscopia do Hospital Geral Dr César Cals/SESA, bem como reajustá-lo
no percentual de 2,48%, conforme a variação do IGP-M(FGV). Parágrafo
Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra na quantia de R$ 357.509,64 (Trezentos e cinquenta e sete
mil, quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculos
efetuados pelo HGCC/SESA. Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 357.509,64 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e nove reais e
sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do 13 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Joelma Alves Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1154/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, o contrato nº 1205/2017,
cujo objeto é a contratação de serviços de locação de aparelhos de ventilação
invasiva, tipo BIPAP binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva,
para os pacientes do Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.11.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº686/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1185/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2019, o
contrato nº 686/2018, cujo objeto é aquisição de nutrição (dieta em pó), para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
01 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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