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DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1517/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1151/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1517/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO 
CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira n° 
760, Salas 803 à 805, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 04 
de Outubro de 2019, o Contrato nº 1517/2018, cujo objeto é a Contratação 
da prestação de serviços especializados na área de Cirurgia Plástica, para 
atender a necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 132.364,80 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 132.364,80 (cento e 
trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 04 de Outubro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos 
Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1033/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1669/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral Dr César Cals - HGCC/SESA; III 
- ENDEREÇO: Av do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Álvaro Weyne, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 
de outubro de 2019 o Contrato Nº 1669/2018, cujo objeto é a prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva em 49 bebedouros, 06 free-
zeres, 80 geladeiras e 20 purificadores de água, relacionados no Contrato 
encimado, com fornecimento total de peças, acessórios e consumíveis,por 
parte da CONTRATADA , pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
94.899,96 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 94.899,96 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/10/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1717/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1153/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1717/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE MÁQUINAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Pela, 68 - Leitão, 
Louveira/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro 
de 2019, o contrato nº 1717/2018, cujo objeto é a aquisição de embalagem 
hermética e ribbons para impressão, em polietileno de baixa densidade ou 
polipropileno, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, órgão integrante da estrutura organizacional da SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.11.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Henrique Klein Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1750/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1149/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1750/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SK COMERCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua SAAN 
Quadra 1, 615, parte A, Zona Industrial, Brasilia/DF; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 
de novembro de 2019, o Contrato Nº 1750/2018, cujo objeto é a aquisição 
de material de consumo de laboratório (reagentes) para realização de exame 
triagem neonatal, fase III, com fornecimento de equipamentos em regime 
de comodato, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco 
por cento),. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 327.240,00 
(Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais) referente ao percen-
tual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 1.308.960,00 
(Hum milhão, trezentos e oito mil, novecentos e sessenta reais) para R$ 
1.636.200,00 (Hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil e duzentos reais). 
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 327.240,00 (Trezentos e vinte 
e sete mil, duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 22 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Isabela de Morais Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1136/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V 
- ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520 - Cidade dos Funcionários, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% ao contrato nº 237/2019, cujo objeto a aquisição de material 
médico (introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Fica acrescida a quantia de R$ 112.282,88 (cento e doze mil, duzentos e 
oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 449.131,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e 
trinta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 561.414,38 (quinhentos e 
sessenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos)); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 112.282,88 (cento e doze mil, duzentos e oitenta 
e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.11.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº783/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1137/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 783/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER 
S/A; V - ENDEREÇO: Av. das Quaresmas, 200, Distrito Industrial, Poso 
Alegre - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o 
§ 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o 
percentual aproximado de 24,9941% ao Contrato Nº 783/2019, cujo objeto 
é aquisição de Material Médico Hospitalar (embalagem para esterilização, 
escovas, indicadores químicos e biológicos e outros), para o NAI/SRU/SESA, 
bem como prorrogá-lo por mais 30(trinta) dias, a partir do dia 23 de outubro 
de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 7.106,57 (Sete 
mil cento e seis reais e cinquenta e sete centavos) referente ao percentual 
mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 28.432,90 (Vinte 
e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos) para R$ 
35.539,47 (Trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete 
centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.539,47 (Trinta 
e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: Prorrogá-lo por mais 30(trinta) dias, a partir do dia 23 de 
outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA E ADRIANE PATRICIA FELIPPE DE MATTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 174/2019 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
136/2014,celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 
2019, com término em 10 de junho de 2020, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 136/2014, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO visando a ampliação do Hospital Municipal de Ocara, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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