DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para uso no Sistema Único de Saúde de Ocara/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/11/2019 
- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E AMÁLIA LOPES DE SOUSA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 178/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
024/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ– CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de 
dezembro de 2019, com termino em 30 de maio de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 024/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
nas localidades de Jaguaribe, Oiticicas, Manhoso, Buíra e passagem da Onça 
no município de Viçosa do Ceará/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 06/11/2019 - CLAUDIO 
VASCONCELOS FROTA E JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº131/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 171/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
131/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA– CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de outubro de 2019, 
com termino em 22 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 131/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Ubajara/CE; III - DA 
RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 24/10/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E RENÊ 
DE ALMEIDA VASCONCELOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº152/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 170/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 152/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; 
II – OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 28 de outubro 
de 2019, com término em 25 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 
152/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a aquisição de equipamentos de saúde bucal UBS de 
Dourado, no Município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e José Vanderley Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº165/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 179/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 165/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE; 
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de 
outubro de 2019, com termino em 24 de abril de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 165/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de instalação e aquisição de equipa-
mentos para implantação de uma academia comunitária de saúde, no município 
de Novo Oriente/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 25/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Vanaldo Carlos 
Moura;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº175/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº172/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº175/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, 
com término em 25 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 175/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a aquisição de 01 (uma) ambulância para no município de Acopiara/
CE; III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do termo 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 25/10/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E 
ANTÔNIO ALMEIDA NETO;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº179/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº164/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
179/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO PEDRA BRANCA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2019, 
com termino em 30 de abril 2020, o Termo de Ajuste nº 179/2018, que tem 
como objeto a transferência de recurso financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde de 
Pedra Branca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento, 
conforme folhas 07 e 08 dos autos; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/10/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota, e José Gilberto Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1393/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; DROGAFONTE LTDA; COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico 20190814 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00897510/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 03; METRO-
NIDAZOL 250MG COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: 
COMP; QUANTIDADE: 3.682.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,095; ITEM: 
05; MICONAZOL (NITRATO), 20MG/G, BISNAGA 80G + COM NO 
MÍNIMO 7 APLICADORES, CREME VAGINAL (AMPLA DISPUTA); 
UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 483.825; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,24; ITEM: 07; MUPIROCINA 20MG/G, POMADA DERMATOLÓ-
GICA BISNAGA 15G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 1.888; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,105; EMPRESA – EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 13; SINVASTATINA 20 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA); UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 9.581.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0079; EMPRESA 
– EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 09; SULFADIAZINA 
DE PRATA 10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30 G; 
UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 18.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,4331; ITEM: 12; SINVASTATINA 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 28.743.698; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0423; ITEM: 14; SINVASTATINA 40 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
176.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,095; EMPRESA – EMPRESA COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 01; METILERGOMETRINA, 0,2 MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 1.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,27; ITEM: 02; METO-
CLOPRAMIDA (CLORIDRATO) 4MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 
10ML; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 23.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,62; ITEM: 08; NEOSTIGMINA 0,5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 44.140; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,685; EMPRESA – EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 
04; METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA); 
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1.227.543; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1054; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0814/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1394/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA PROTECTOR IND E COM 
DE PROD MED HOSP LTDA. EPP; JN-MAXIMED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICALTEX INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA; G.M. PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MEDICOS 
EIRELI – EPP; CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; RX2 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E EQUIP HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019