DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Material Descartável)cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190833 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03860870/2019. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA PROTECTOR IND E COM DE PROD MED HOSP 
LTDA. EPP; ITEM: 01; AVENTAL DESCARTÁVEL (VESTIMENTA), 
TAMANHO M, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO 
TECIDO, COM ABERTURA PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPO 
ENVELOPE E TIRAS PARA AMARRAÇÃO INTERNA E EXTERNA. 
COR AZUL MARINHO, GRAMATURA 40 G/M2. NÃO ESTÉRIL, NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 71.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; ITEM: 02; AVENTAL 
DESCARTÁVEL (VESTIMENTA), TAMANHO G, SEM MANGAS, 
CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, COM ABERTURA 
PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPO ENVELOPE E TIRAS PARA 
AMARRAÇÃO INTERNA E EXTERNA. COR AZUL MARINHO, 
GRAMATURA 40 G/M2. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,6500; EMPRESA – EMPRESA JN-MAXIMED 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; 
AVENTAL DESCARTÁVEL COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO 
NO PUNHO, GRAMATURA 30G/M2, TAMANHO ÚNICO, CONFEC-
CIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, 
DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA 
AMARRAR NA CINTURA E OUTRO PARA AMARRAR NO PESCOÇO, 
COR BRANCA, ACABAMENTO EM OVERLOCK. NÃO ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 3.015.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; EMPRESA – 
EMPRESA MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 04; 
AVENTAL DESCARTÁVEL SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM 
FALSO TECIDO COM ABERTURA NO PESCOÇO E NAS LATERAIS 
E SEM ACABAMENTO EM OVERLOK. LARGURA 60CM E COMPRI-
MENTO DE 90CM. COR BRANCA GRAMATURA 20 GRAMAS/M2. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 40.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6054; ITEM: 06; LENÇOL 
DESCARTÁVEL, 120CM X 100CM, CONFECCIONADO EM TECIDO 
NAO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 30. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 171.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8648; ITEM: 07; LENÇOL 
DESCARTÁVEL, 250CM X 160CM, CONFECCIONADO EM TECIDO 
NÂO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 30. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 244.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5405; ITEM: 08; MASCARA, 
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM TRÊS CAMADAS, DUAS 
EXTERNAS EM NÃO TECIDO, COR BRANCA, ATOXICO, HIPOALER-
GENICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE AGENTES 
LÍQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, MODELO 
RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE 
NASAL, QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO 
PARA FIXAÇÃO, GRAMATURA TOTAL 60 A 80GR/MT2. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 10.446.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972; EMPRESA – 
EMPRESA G.M. PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MEDICOS EIRELI 
– EPP; ITEM: 05; LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 50CM X 50MTS 
- PARA USO EM MACA HOSPITALAR, EMBALAGEM EM ROLO 
PICOTADO, PROTEGIDO POR PLÁSTICO, ADAPTÁVEL A SUPORTE. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE (ROLO); UNIDADE: 
ROLO; QUANTIDADE: 62.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
EMPRESA – EMPRESA CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09; 
MÁSCARA DE PROTEÇÃO PARA TB N95, COM CAMADAS MICRO 
FILTRANTES CLASSE PFF-2, FIBRAS SINTÉTICAS TRATADAS 
ELETROSTATICAMENTE, COM CLIPE NASAL PARA AJUSTE, 
MANTENDO A VEDAÇÃO DO RESPIRADOR, COM DUPLAS TIRAS 
DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO COM ESTABILIDADE DE 15 DIAS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; #APRESENTAR CERTI-
FICADO DE APROVAÇÃO (CA) EMITIDO PELO MTE; UNIDADE: 
ROLO; QUANTIDADE: 563.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6400; 
EMPRESA – EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E EQUIP HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10; PROTETOR DE CABELOS 
FEMININO (TOUCA), DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, 
CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO, COM COSTURA DUPLA 
DE ELÁSTICO POR TODA A VOLTA, GRAMATURA 14 GR/M2. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 20.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0575; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0833/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 28 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1444/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA HOSP LOG COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ASTRAZENECA DO 
BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190974 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04018693/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA HOSP LOG COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 05; SITAGLIPTINA 
(FOSFATO) 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 22.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20; ITEM: 06; SITA-
GLIPTINA (FOSFATO) 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMP; QUANTIDADE: 22.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,87; EMPRESA 
– EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 13; VIGABATRINA 
500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTI-
DADE: 348.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,62; EMPRESA – EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
01; BISACODIL 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 29.795; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,138; ITEM: 14; OCTRE-
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019