DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OTIDA (ACETATO) 0,1MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 1ML; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 12.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 
39,37; EMPRESA – EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 02; INDAPAMIDA 1,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO 
LIBERAÇÃO CONTROLADA; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
4.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; EMPRESA – EMPRESA ASTRA-
ZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 07; GEFITINIBE 250MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1.458; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 114,74; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0974/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔ-
NICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES, para 
atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação - NUINF/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de 
carona externa da Ata de Registro de Preços n° 046/2018, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 14/2018, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAPÁ parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 07 do Edital 
supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quanti-
tativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de 
Preços n° 046/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2018, vigente para 
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e seus anexos e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 86.655,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014
.10.302.057.34386.03.449052.2.48.59.1.4 - SRU. DATA DA ASSINATURA: 
21/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Nelson Rebelato Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 985/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 
192/SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, contemplados na CURVA B e 
C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 141/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2019, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75,60 (setenta 
e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 – HGF; 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – HGCC; 7249 - 24200784.10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1
.30 – SAMU; 6313 - 24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – CIDH; 6365 - 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30 
– IPC.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1154/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Ultrassom, 
modelos HD7 e HD15, da marca Philips, com a reposição de peças original 
ou compatível, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/
HGF, por um período de 12 (doze) meses conforme especificações demons-
tradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 86/2019, que passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011 
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.663,25 
(sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903
900.1.01.00.0.30.6175 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1
.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Evaldo Bella.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1157/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas em pó), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20180783 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.856,40 (Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e 
Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE 
14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30-TE. DATA DA 
ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS EM PÓ), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180783 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.546,05 (dezesseis mil 
quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1307/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMERCIO REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181196 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.148,80 (quinze mil cento e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1312/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta Enteral Infantil), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 9.325,45 (nove mil, trezentos e vinte e cinco 
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019