DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Locação de Equipamento Médico Hospitalar
(concentradores de oxigênio com nebulizador), para atender as necessidades da rede de unidades de saúde da SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20170814 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
197.600,00 (Cento e Noventa e Sete Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1315/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – (Cestas Básicas) para atender pacientes portadores de HIV/Aids, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°2019/0295-SESA/NUPLAC e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 172.314,00 (cento e setenta e dois
mil, trezentos e quatorze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.764.10.305.056.22713.03.339032.29100.1. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO -
CIDH/SESA CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA. pertencentes ao CENTRO INTEGRADO DE
DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2019/25418- Termo de Participação
Nº20190004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.00 – 6319. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renato Lopes Correia Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (Luvas Cirúrgicas) de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20170289 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 351.850,00
(trezentos e cinquenta e hum mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.10.122.057.
23056.03.33903000.1.01.00.0.30 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6221 - 24200204.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 116/2019
PROCESSO Nº: 01721687/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 12 unidades do CASSETES 24 x 30 PQ - PREMIUM QUALITY, 01 unidade do
CASSETE 35 X 84 PQ - KIT COLUNÃO, 30 unidades do CASSETE 35 X 43 PQ – PREMIUM QUALITY e 10 unidades do CASSETE 18 X 24 PQ - EHR
M3, PARA UTILIZAÇÃO EM EXAMES RADIOLÓGICOS COMPUTADORIZADOS, para atender as necessidades do HGF. JUSTIFICATIVA: Justifica
as fls., 108 dos autos, que se tornam necessárias a implantação do sistema digital, implicando em modernização de forma a objetivar a aplicação de redução
de gastos. O SEIMA/HGF, dispõe de dois CRs da marca KODAK DIRECT VIEW, modelo: Elite e Classic, para processamento digital, que dispensa o uso
de revelador e fixador (sistema DRY), portanto, se faz necessário a utilização dos cassetes digitais compatíveis com estes CRs, como também, o uso de filmes
digitais para o mesmo. A tecnologia digital resulta em economia substancial por dispensar o uso de substâncias químicas, tratamento de resíduos gerados que
contaminam o meio ambiente e o uso de grande volume de água. O sistema digital já foi implantado por apresentar vantagens como: as imagens podem ser
acessadas simultaneamente em qualquer estação de trabalho; as estações podem ser montadas em qualquer local; capacidade de usar arquivos de imagem digital
em vez de coleção de filmes; disponibilidade de laudo com cópia digital; não há manuseio de substâncias químicas, com redução significativa de custos. VALOR
GLOBAL: R$ 281.000,00 ( Duzentos e oitenta e um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14552
– 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6170 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRA-
TADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
03/10/2019 - Daniel de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO: 04/10/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190220
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190220, Processo VIPROC Nº4501326/2018, que tem por objeto “registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190220”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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