DOE 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
R$ 0,174
R$ 456.687,36
1
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
R$ 0,197
R$ 153.837,30
5
R$ 0,07
R$ 278.121,41
12
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP
R$ 0,20
R$ 174.976,00
13
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
R$ 0,18
R$ 267.678,00
2
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME
R$ 0,1074
R$ 27.956,22
6
R$ 0,17
R$ 225.145,79
VALOR TOTAL
R$ 2.559.968,10
Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190927
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190927, Processo VIPROC Nº05148663/2019, que tem por objeto “registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (placa monocúspide), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190927 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABCOR LABORATÓRIOS LTDA
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
2
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
3
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
4
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
5
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
6
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
7
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
VALOR TOTAL
R$ 504.000,00
Fortaleza/CE, 29 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, 06/11/19, que publicou o EXTRATO DE ATA Nº DO DOCUMENTO 1383/2019. Onde se lê: ITEM:06; CEFTRIAXONA 1G, PÓ 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAVENOSO, FRASCO AMPOLA UNIDADE: FR; QUANTIDADE: F/A; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79; Leia-se: 
ITEM:06; CEFTRIAXONA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAVENOSO, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 191.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79; Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) CARLOS AUGUSTO SARAIVA, matrícula 300501-18, lotado(a) no(a) CÉLULA DE SEGURANÇA ORGÂNICA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 15 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
CARLOS CESAR MENEZES BARROSO, matrícula 300544-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 01 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1910/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1910/2019-GS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
TAMIRES GOMES DIAS
Ouvidor
300.572-1-X
OUTUBRO/2019
R$ 15,00
8 dias
R$ 120,00
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PORTARIA Nº2025/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em 
objetivo de serviço, com a finalidade de atuar na supervisão de área das rotas nos municípios do estado do Ceará, previstos para aplicação de instrumentos 
avaliativos no âmbito do ENEM/2019, conforme Processo VIPROC nº 10020793/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, 
celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 
de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º 
e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019