DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº728/2018 AO CONTRATO Nº1336/2013
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
9747234/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1336/2013 celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o no 34.028.316/0010-02, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24.200.034.10.122.500.2
2075.15.339039.1.00.00.0.2 - dotação reduzida: 20189. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1336/2013, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº876/2018 AO CONTRATO Nº1722/2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10290748/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1722/2018, celebrado com a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200.034.10.122.500.22075.15.
339039.1.00.00.0 -SIC Nº 1065788 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº881/2018 AO CONTRATO Nº1722/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10389183/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1722/2018, celebrado com a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ MF: sob o n° 34.028.316/0010-02, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200.034.10.122.500.2207
5.15.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº888/2018 AO CONTRATO Nº1168/2018
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10437560/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1168/2018, 
celebrado com a Empresa G. R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIA-
LIZADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.081.242/0001-07, 
para nele incluir a dotação orçamentaria: 24200.744.10.122.500.22075.1
5.08167.339039.00/01 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0021/2019 AO CONTRATO Nº1662/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 00819470/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fisca-
lização, passando para a Srª. Marlene Horigushi, inscrita na matrícula n° 
4939391-1 e CPF 197.278.498-65, consignado no Contrato: Nº Contrato 
1662/2018 Empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO 
E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA CNPJ 
Nº 42.160.812/0006-59 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0022/2019 AO CONTRATO Nº1661/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE,tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 00905920/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da 
Fiscalização, passando para a Srª. Marlene Horigushi, inscrita na matrícula 
n° 4939391-1 e CPF 197.278.498-65, consignado no Contrato: Nº Contrato 
1661/2018 Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA CNPJ Nº21.551.379/0021-41 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0030/2019 AO CONTRATO Nº1766/2015
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01309700/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1766/2015, cele-
brado com a EMPRESA AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 62.541.735/0001-80, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 
06144-24200034.10.122.055.22546.03.339040.1.01.00.0.3 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas na Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº032/2019 AO CONTRATO Nº405/2013
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 01328292/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 405/2013, celebrado com a EMPRESA PROEL COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.694/0001-07, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200444.10.302.057.230
47.1.01.00.0.3 – 339039 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas na Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0069/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS 
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO 
DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS;  V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 
60, sala 01, Aerolândia, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II c/c o § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019