DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
3.3 CPF: 
 
4.0 Endereço: 
 
4.1 Bairro:  
 
4.2 CEP: 
 
4.3 Fone fixo:  
 
4.4 Fone cel: 
 
4.5 E-mail: 
 
5.0 Objeto da parceria: 
 
5.1 Endereço: 
 
5.2 Bairro:  
 
5.3 Regional: 
 
6.0 Descrição sucinta das atividades a serem realizadas: 
 
 
 
OBS1: OS ITENS 3.1 E 4.0 DEVERÃO SER PREENCHIDOS  
CONFORME 
APRESENTAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS                 
COMPROVANTES DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA. 
OBS2: O REPRESENTANTE DA ENTIDADE INTERESSADA   
ACEITA AS NORMAS IMPOSTAS PELA LEI ORGÂNICA DO              
MUNICÍPIO DE FORTALEZA E REGULAMENTADA EM DECRETO 
PARA OS ATOS DA RESPECTIVA PARCERIA. 
 
 
Fortaleza-CE,_____de _________________de 20______ 
 
_____________________________________________ 
Ass. SOLICITANTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA LEITURA NA PRAÇA 
(ANEXO II) 
 
PLANO DE TRABALHO 
 
1. PROPONENTE: 
 
1.1 CPF/CNPJ: 
 
 
2. LOCALIZAÇÃO 
2.1 Praça: 
 
2.2 Rua/Avenida: 
 
2.3 Bairro: 
 
2.4 Regional: 
 
 
 
Descrição das Atividades: 
 
 
 
 
Horários de Funcionamento 
 
Segunda-feira 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Terça-feira 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Quarta-feira 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Quinta-feira 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Sexta-feira 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Sábado 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
Domingo 
De:  ____h  às ____h 
De:  _____h  às _____h 
 
VIGÊNCIA DA PARCERIA 
Inicio: 
____/____/20____ 
Término: 
____/____/20____ 
 
 
Fortaleza-CE,_____de _________________de 20______ 
 
_____________________________________________ 
Ass. PROPONENTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA LEITURA NA PRAÇA 
(ANEXO III) 
 
Senhor(a) Secretário(a) 
Secretaria Regional ________________  
 
CARTA DE INTENÇÃO 
1. Pessoa Física: 
_________________________________________________, 
portador(a) do RG nº __________________________ e CPF nº 
_________________, residente na ______________________, 
nº________, bairro ______________________________, em 
Fortaleza-CE, ou 
 
2. Pessoa Jurídica: 
_________________________________________, inscrita no 
CNPJ nº ___________________________________, situa-
do(a) na _________________________________, neste ato 
representado(a) 
por 
seu 
Representante 
Legal, 
________________________________, portador(a) do RG 
nº___________________ e CPF nº ___________________, 
residente na ____________________, vem pela presente, de 
acordo com o Decreto nº ___________ de ____de __________ 
de 2019, manifestar o interesse nacelebração de Termo de 
Parceria, assumindo a responsabilidade pelas atividades refe-
rentes à execução do Programa Leitura na Praça, em quiosque 
metálico localizado na praça ____________________, situada 
na________________________, nesta Capital, propondo-se a 
assumir a responsabilidade pela gestão e conservação do bens 
objeto da parceria, devendo não obstaculizar o livre acesso da 
população, bem como assumindo a condição de depositário fiel 
do acervo de livros disponibilizados pela Poder Público Munici-
pal, pelo período de _______________, conforme descrito no 
Formulário II (Plano de Trabalho).  
 
Fortaleza-CE,_____de _________________de 20______ 
 
_____________________________________________ 
Ass. PROPONENTE 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3358/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e 
o Processo nº P870997/2019. RESOLVEM nomear, de acordo 
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e 
artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os candidatos  relacio-