DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
nados no Anexo Único deste Ato, para exercerem, em caráter 
efetivo, os cargos indicados, de acordo com as vagas criadas 
pela Lei Complementar nº 0249, de27.06.2018, publicada no 
DOM de 05.07.2018, alterada pela Lei Complementar nº 0257, 
de 25.09.2018, publicada no DOM de 28.09.2018, com lotação 
na Secretaria Municipal da Saúde a partir da publicação. Os 
candidatos foram aprovados em Concurso Público, regulamen-
tado pelo Edital nº 77/2018, publicado no DOM de 30.07.2018, 
conforme resultado final constante no Edital nº 120/2018, publi-
cado no DOM de 14.12.2018, homologado por meio do Ato nº 
4613/2018, publicado no DOM de 14.12.2018, e convocado por 
meio do Edital de Convocação nº 0050/2019, publicado no 
DOM 09.09.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3358/2019 - GABPREF 
 
ASSISTENTE SOCIAL – 120h mensais 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
ADRIANA GILDO DO NASCIMENTO 
22º 
 
ENFERMEIRO – 120h mensais 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
FABERGNA DIANNY DE ALMEIDA 
SALES 
16º 
 
PSICÓLOGO – 180h mensais 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
SILVANA FERNANDES RODRIGUES 
GONDIM 
36º 
LIDIANY ALEXANDRE AZEVEDO 
38º 
CAIO JORGE CARTAXO DE ALMEIDA 
SANTOS * 
287º 
*Vaga destinada a pessoa com deficiência 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3359/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e 
o Processo nº P871017/2019. RESOLVEM nomear, de acordo 
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e 
artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os candidatos relacio-
nados no Anexo Único deste Ato, para exercerem, em caráter 
efetivo, os cargos indicados, de acordo com as vagas criadas 
pela Lei Complementar nº 0249, de27.06.2018, publicada no 
DOM de 05.07.2018, alterada pela Lei Complementar nº 0257, 
de 25.09.2018, publicada no DOM de 28.09.2018, com lotação 
na Secretaria Municipal da Saúde a partir da publicação. Os 
candidatos foram aprovados em Concurso Público, regulamen-
tado pelo Edital nº 78/2018, publicado no DOM de 30.07.2018, 
conforme resultado final constante no Edital nº 121/2018, publi-
cado no DOM de 14.12.2018, homologado por meio do Ato nº 
4614/2018, publicado no DOM de 14.12.2018, e convocado por 
meio do Edital de Convocação nº 0049/2019, publicado no 
DOM 09.09.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 novembro de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3359/2019 - GABPREF 
MÉDICO CLÍNICO – 120h mensais 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO 
8º 
LIANA FERREIRA ALENCAR 
9º 
PEDRO PINTO FIRMEZA 
10º 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3360/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P470815/ 
2018. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza da servidora SILVANA FACÓ BARRETO, matrícula 
15.728-01, detentora do cargo de Agente Administrativo, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus para a 
origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, nos ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 
17.12.2018 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** ** 
 
 
ATO Nº 3361/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P987177/2017. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza da servidora JANETE MOVWAD ABBAS 
LESSA, matrícula 49.524-01, detentora do cargo de Professor 
Área Específica, lotada na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, 
no período de 01.02.2016 a 31.12.2016. GABINETE DO PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 
2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3362/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P666482/ 
2015. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza 
da 
servidora 
NÁDIA 
MARIA 
BARBOSA 
DE                
MESQUITA, matrícula 13.613-01, detentora do cargo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, 
no período de 01.01.2015 a 31.12.2015. GABINETE DO PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 
2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO   
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham