DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
aos alunos de escolas que participam das atividades 
da Escola de Mobilidade de Fortaleza – EMOB e 
Usuários do Centro de Treinamento para Motociclis-
tas - CETEM, bem como aos servidores da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC que partici-
pam de cursos de formação continuada, eventos,    
palestras ou seminários, conforme especificações e 
quantidade contidas no Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: RHUAN FELIPE DA SILVEIRA OLIVEIRA, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de novembro de 
2019. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 408/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de lanches para serem servidos 
aos alunos de escolas que participam das atividades 
da Escola de Mobilidade de Fortaleza – EMOB e 
Usuários do Centro de Treinamento para Motociclis-
tas - CETEM, bem como aos servidores da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC que partici-
pam de cursos de formação continuada, eventos, pa-
lestras ou seminários, conforme especificações e 
quantidade contidas no Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, através do 
Ofício nº 308/2019 - PROJUR/AMC, o processo em epígrafe foi 
SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de no-
vembro de 2019. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 408/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de lanches para serem servidos 
aos alunos de escolas que participam das atividades 
da Escola de Mobilidade de Fortaleza – EMOB e 
Usuários do Centro de Treinamento para Motociclis-
tas - CETEM, bem como aos servidores da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC que partici-
pam de cursos de formação continuada, eventos, pa-
lestras ou seminários, conforme especificações e 
quantidade contidas no Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA - 
ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de novembro de 
2019. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do Plano de Regularização 
Fundiária das Famílias Residentes no Empreendi-
mento Residencial Jardim Castelão, compreendendo 
atividades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega 
do Título de Domínio dos Imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 14 de novembro de 2019 
às 10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 12 de novembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO DE RECEITA N° 
001/2019 - ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situ-
ada na Rua São José Nº 01, Fortaleza/CE. ÓRGÃO EXECU-
TOR: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico (Funcap), com sede na Av. Oliveira Paiva, 
nº 941, CEP 60.822-130 inscrita no CNPJ sob o nº 00.078. 
007/0001-26, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente Convênio a execução do programa “Cientista Chefe”, que 
tem como objetivo inserir cientistas das Instituições de Ensino 
Superior cearense nos órgãos e entidades da administração 
pública municipal, por meio de execução de projetos científicos, 
de forma que seja criado um cenário fértil à identificação de 
oportunidades de melhorias das políticas públicas e da imple-
mentação de ações inovadoras que impactem no bem-estar da 
população, tendo como prioridade de atuação as áreas da 
Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Eco-
nômico e Social, Inteligência Fiscal e Ciência dos Dados, per-
mitindo melhor avaliação e aperfeiçoamento do planejamento 
por meio da análise de indicadores.VALOR: R$ 1.280.000,00 
(Hum milhão e duzentos e oitenta mil reais). SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Samuel Antônio